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Conheça o PLC 03/2013 e entenda por que queremos a sanção total

O projeto de lei n.º 3/2013 tem como origem o projeto de lei n.º 60 de 1999, criado com o objetivo de sustentar legalmente a política de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, lançada no mesmo ano de 1999 e aprimorada em 2005.

Para que não fique nenhuma dúvida quanto ao conteúdo desse projeto de lei, colocaremos abaixo todo seu conteúdo, pontuando algumas observações (caso queira lê-lo no site do Senado Federal, clique aqui .

Projeto de Lei da Câmara n.º 3, de 2013

(nº 60/1999, na Casa de origem, da Deputada Iara Bernardi)

 

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual)

Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhanto, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Antes de mais nada é necessário entendermos qual a importância do atendimento nos equipamentos de saúde às mulheres que sofreram violência sexual:

A mulher sobrevivente de uma violência sexual grande parte das vezes encontra-se em estado de stress pós-traumático que a impede de lidar com todo o processo de registro de boletim de ocorrência e outras situações que a obriguem emitir relatos repetitivos sobre o ocorrido.

Portanto, o acolhimento dessa mulher no, muitas das vezes, primeiro atendimento que ela receberá é essencial para evitar sua revitimização e até mesmo facilitar a identificação do estuprador.

Por que, então, a defesa de veto total desse projeto de lei? Qual é o interesse nisso?

Não podemos nos esquecer que 44% dos hospitais brasileiros são hospitais filantrópicos, estando, muitos deles vinculados a entidades religiosas, que recebem isenção parcial ou total de impostos para fazer atendimentos pelo SUS.

A insistência ao veto total desse projeto de lei pode estar vinculada à recusa de grupos religiosos mantenedores de hospitais filantrópicos a fazer o atendimento adequado à pessoa em situação de violência sexual. Vemos, novamente, a imposição de crenças religiosas acima dos direitos humanos da pessoa que sofreu o crime tipificado, não por acaso, como hediondo.

Art. 2º Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida

No dia 10 de julho de 2013, o Pe. Paulo Ricardo foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e questionou a definição de violência sexual descrevendo o estupro conjugal como algo naturalmente aceitável.

Segundo a Lei Maria da Penha, art. 7.º inciso III, violência sexual é “entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; [que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;]”

Ou seja,  o que vimos foi uma apologia ao estupro conjugal em plena Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

São essas as pessoas que se colocam contra a sanção integral dessa lei.

Art. 3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

I – dianóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;

II – amparo médico, psicológico e social imediatos;

III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;

IV – profilaxia da gravidez

 

Esse é o ponto que mais polemizam:

“A gravidez decorrente de violência sexual representa, para grande parte das mulheres, uma segunda forma de violência. A complexidade dessa situação e os danos por ela provocados podem ser evitados, nos casos de pronto atendimento, com a utilização da anticoncepção de emergência.”

(Norma técnica de Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – Ministério da Saúde)

Caso a mulher não tenha conseguido passar por esse procedimento e se descobrir grávida do  estuprador é direito dela recorrer aos serviços públicos para abortar, caso assim decida. Enfatizando: a mulher não será obrigada a interromper a gestação.

É obrigação do Estado disponibilizar esse atendimento que é realizado apenas em hospitais de referência, em que uma equipe multidisciplinar é treinada e preparada para atender essa mulher.

V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST

VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;

VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.

§ 1º Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem.

§ 2º No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal.

§ 3º Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.

 Art. 4º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.

 

O deputado e também pastor Marco Feliciano constantemente utiliza-se de mídias sociais para exaltar o seu poder de mobilização de votos do público de sua religião, fazendo disso pressão para que o executivo dance conforme sua música.

Nesses últimos anos, por muitas vezes, o poder executivo cedeu.

 

O recuo do Governo Federal na distribuição do Kit de Combate à Homofobia nas escolas e a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) após lançar a Campanha "Sou feliz sendo prostituta".

O recuo do Governo Federal na distribuição do Kit de Combate à Homofobia nas escolas e a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) após lançar a Campanha “Sou feliz sendo prostituta” são exemplos dos recuos do Governo Federal frente à pressão de setores religiosos.

E agora, fica a pergunta à nossa primeira presidenta mulher:

QUANTOS VOTOS VALEM O CORPO E A MENTE DAS MULHERES VIOLENTADAS?

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Nota de repúdio à tentativa de criminalização de movimentos sociais no DF

A Marcha das Vadias – DF repudia a recente exposição de membros do Grupo Brasil e Desenvolvimento (B&D) em rede nacional, assim como as detenções preventivas de pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), devido ao ato de manifestação #copapraquem na sexta-feira da semana passada (14 de junho de 2013).  Desde então militantes tiveram suas identidades expostas, de forma depreciativa e caluniosa como se fossem “terroristas”, pela Secretaria de Segurança Pública do Governo de Distrito Federal, em clara tentativa de criminalizar o movimento e restringir liberdades de atuação política dos membros do grupo.

Embora nossa Constituição tenha entre os objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre e a garantia do direito fundamental à livre manifestação do pensamento, casos de perseguição política são cada vez mais comuns. Sob o manto da democracia e da nossa constituição, temos a falsa segurança de que os tempos sombrios das perseguições durante a ditadura militar ficaram para trás. Entretanto, na tentativa clássica de deslegitimar a luta dos movimentos sociais, estes são com frequência alvos de tentativas de criminalização, bem como de manipulação por parte de governos e da mídia comprada que os apoia. O coletivo Marcha das Vadias DF repudia qualquer forma de cerceamento da liberdade de expressão e de manifestação, principalmente quando tem nítido caráter persecutório.

O movimento B&D e o MTST têm várias pautas que coincidem com as quais lutamos como Marcha das Vadias –DF. Integrantes de ambos os grupos  estiveram presentes em lutas conjuntas. Algumas integrantes do B&D também integram a Marcha das Vadias-DF.

Mayra Cotta, uma das integrantes do B&D que teve sua foto estampada em várias mídias, é uma companheira vadia. O Governo do Distrito Federal, assim como alguns veículos de comunicação tentaram estabelecer uma relação de incoerência entre o exercício de sua profissão e sua militância. A Constituição Federal garante a qualquer cidadã e cidadão o direito a manifestar-se e a protestar, independentemente do cargo que ocupe. Atestamos o comprometimento de nossa companheira com as causas pelas quais lutamos e reafirmamos nosso apoio e solidariedade a ela neste momento de perseguição política. Não nos calaremos! Mexeu com uma, mexeu com todas!

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No Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, um relato sobre uma experiência pessoal:

Há exatos dois anos atrás fiz um aborto. É simplesmente assim, sem eufemismos, sem rodeios, sem culpa e sem remorso que eu digo essa frase: eu fiz um aborto. É por solidariedade a todas as mulheres (próximas a mim, ou distantes, mulheres que simplesmente dividem comigo os espaços da cidade onde eu moro, ou que vivem em tantos outros lugares do Brasil, da América Latina, do mundo, de diferentes níveis sociais, com outros credos, de peles de diferentes cores, inúmeras outras personalidades), é por solidariedade a todas essas mulheres-mundo que um dia sentiram a dor de não serem donas de seus próprios corpos, que eu decidi contar uma entre as infinitas histórias desconhecidas de abortamentos clandestinos: a minha.

Há dois anos atrás me descuidei. A gente sempre acha que essas coisas só acontecem com as “outras”. Com as mulheres sem rosto dos documentários sobre aborto, aquelas dos dados estatísticos, ou com aquela amiga da amiga cujo nome você desconhece. Nunca me dei bem com pílula, elas provocam efeitos colaterais insuportáveis em mim (sim homens que adoram bradar a frase “por que não tomou pílula antes de abrir as pernas?”, essa pílula que as companheiras de vocês engolem todos os dias podem causar inúmeros efeitos colaterais, uns inclusive muito sérios como trombose e formação de coágulos, por exemplo), assim como a pílula do dia seguinte que também me deixa péssima. Diante da máxima “isso nunca aconteceria comigo” acabou que o sexo rolou sem preservativo.

Algumas semanas depois minha menstruação atrasou. A primeira coisa que eu fiz foi dividir a preocupação com meu namorado (sempre achei bizarro quem acha que até se ter certeza as mulheres devem carregar o peso da dúvida sozinhas), já tínhamos dado mole antes e nada tinha rolado, então ele não levou muito à sério, me disse que tudo ia ficar bem. Falei com algumas amigas e ouvi a mesma coisa. Mas eu tinha certeza. Não sei explicar, é como se eu conhecesse tão bem o meu corpo que tivesse notado uma mudança, por menor que ela fosse. Passei a noite toda chorando, pensando no que fazer. No outro dia levantei cedo, fui ao médico e fiz um exame de sangue.

Olhei o resultado na Internet enquanto conversava com meu namorado que estava no trabalho. Positivo. Mas eu estava calma, tinha passado a noite toda pensando, sabia exatamente o caminho que queria seguir. Desde onde posso me lembrar sempre fui “pró-escolha”, como hoje, penso que nós, mulheres, como seres autônomos que somos, temos o total direito de decidir sobre o nosso próprio corpo. Nunca acreditei nessa baboseira de que aborto é assassinato, pra mim sempre pareceu uma condenação antes que o crime tenha sido cometido, visto que o feto, até as 12/14 semanas de formação, não tem ainda sistema nervoso. Ou seja, a mulher que decide pelo aborto está eliminando apenas a possibilidade de gerar um ser humano e não o ser humano em si, como se pode matar uma pessoa antes mesmo dela existir? Mesmo pensando tudo isso, dizia que eu jamais faria um aborto, por uma escolha pessoal minha, não por condenar o ato. Mas como é fácil fazer suposições quando não é a gente que está precisando decidir, né? Quando fui eu quem precisei optar entre esses dois caminhos não tive dúvidas: vou fazer um aborto.

Meu namorado foi o melhor companheiro que eu poderia ter tido nessa hora. Quando perguntei o que ele queria, a primeira coisa que ele me disse foi “o corpo é seu, é você quem vai sofrer as conseqüências de uma gravidez ou um aborto, independentemente da decisão que você tomar, vou te apoiar”. Depois de decidido o caminho a tomar, era preciso decidir qual o método, não tínhamos dinheiro, então optamos por um método relativamente seguro e mais barato que uma clínica: remédio. Depois de muito procurar, olhar sites, ouvir histórias de “fulano que tem um amigo que tem uma namorada que já tomou”, conseguimos o remédio por R$500, emprestados por uma amiga. Nessa semana de correria, descobrimos nada menos do que sete mulheres próximas que já tinham abortado e precisavam esconder, camuflar essa vivência! Curioso é que poucas semanas antes a PNA (Pesquisa Nacional do Aborto) tinha sido lançada, dizendo que uma em cada sete mulheres no Brasil já fez um aborto.

Fui a um médico, pedi pra fazer uma ecografia e ele me disse “nem vale a pena, é menor do que a cabeça de um alfinete a essa altura, nem vai dar pra ver”. Fiquei indignada de ter que passar por toda essa tensão por ter gente que ainda pensa que é um fato que um amontoado de células já seja uma criança! Pouco depois fui para a casa de uma amiga. Algumas pessoas próximas me acompanharam. Não posso descrever a importância  que teve essa rede de solidariedade no momento que eu estava passando, foi ela que me manteve em pé, sem dúvidas. Quando eu engravidei estava passando por uma depressão há meses. Fazia análise, acumpuntura, tomava remédios homeopáticos, mas nada estava resolvendo o problema. Levantar da cama era difícil pra mim, imagina só ter um filho ou uma filha? Eu não tinha a menor condição de levar a gravidez adiante, tanto pelo meu estado psicológico quanto pelo fato de que uma criança não cabia na minha vida naquele momento. Eu tinha que me formar, queria viajar, precisava de um emprego, tinha planos de uma pós-graduação, assim como o meu namorado. Não havia espaço para uma criança nas nossas vidas, não naquela época.

Pedi para ficar sozinha na hora de colocar o remédio. Lembro que fiquei um tempão parada, olhando pros comprimidos, olhando pra mim, com medo de colocá-los dentro do meu corpo. Reuni coragem e coloquei. Lembro de ter pensando “é isso, agora eu tô sozinha, não existe Estado, não existe hospital, não existe médica/o que faça nada por mim se der merda”. Eu acho que é essa a sensação, de fragilidade, de solidão, de vulnerabilidade, não importa quantas amigas você tenha do seu lado, não importa se seu namorado for um cara incrível e te acompanhar em todos os momentos, o fato é, se der merda é o seu corpo e, a não ser que todo mundo do seu lado te apoiando seja médica/o, não há nada que possam fazer para te ajudar caso algo dê errado.

Passaram-se duas, três, quatro horas. Eu estava sob uma ansiedade horrível, medo, medo de acabar com meu corpo, medo de sentir dor. Fiquei horas esperando as cólicas virem, horas esperando essa dor que todo mundo me disse que eu ia sentir… Estava fraca, em jejum de mais de 14 horas, enjoada, sem poder vomitar com medo do remédio não fazer efeito. O fato é que não rolou nada. Imagine a frustração que eu senti, o desespero. Não sei se o remédio era falso, ou se foi meu corpo que não respondeu aos comprimidos. Eu achava que estaria tudo resolvido à noite, mas voltei pra casa com o peso que não queria mais carregar.

Na minha casa era um desconforto. Vomitava toda a hora, meus seios estavam enormes. Tinha que disfarçar ao máximo os enjôos, usava top pra esconder os seios. Tinha que ouvir as pessoas na minha casa comentando sobre a “fulaninha que tinha tomado um remédio pra abortar e a filha nasceu toda defeituosa e agora tava lá, na casa dos pais, chorando com a criança no berço”.  Pouco tempo depois essa criança morreu. Queria dormir toda a hora,e  ainda tinha o semestre da faculdade pra terminar, tinha que ir pro estágio, tinha que sorrir nas reuniões familiares. E quando deitava na minha cama, sozinha, era como se sentisse crescer algo horrível dentro de mim, é como se eu estivesse sendo obrigada a mudar minha identidade, obrigada a assumir um papel social que eu não queria de forma nenhuma pra mim.

Consegui outros comprimidos. Tomei na casa de um amigo. O mesmo enredo, jejum, medo de colocar, expectativa e… frustração. Nada aconteceu de novo. Aí eu me desesperei de vez, fiquei pensando no que ia falar pros meus pais, em como ia levar minha vida, e se a criança nascesse com problemas graves?… Depois de muito pensar, optamos por uma clínica. Conseguimos levantar o dinheiro com pessoas próximas.

Depois de alguns dias cheguei na clínica. Era uma realidade de novela. TVs de LCD em todo o canto, sala confortável, ampla, iluminada. A sala de espera tava LOTADA, lotada mesmo. Pessoas de todas as idades aguardavam para ser atendidas, as/os acompanhantes eram desde avós velhinhas, até maridos engravatados, ou amigas ansiosas. Fui chamada e entrei sozinha, fiquei esperando no corredor com outras mulheres, todas tensas. Depois de 1h mais ou menos, fui levada para um consultório. Uma médica me explicou o procedimento detalhadamente, me examinou, olhou a ecografia que eu tinha levado. Depois disso fui encaminhada para outra sala de espera, onde fiquei trancada com umas dez mulheres esperando atendimento. Da minha idade só tinha mais uma menina. As outras todas eram mulheres mais velhas, muitas casadas,  religiosas, todas já tinham filhos/as e falavam delas/es de forma apaixonada. Mas também diziam que não tinham condições financeiras de ter uma criança agora, ou que estavam crescendo no trabalho e não poderiam parar naquele momento para encarar uma gravidez e cuidar de um recém-nascido. Fiquei olhando para aquela sala, parecia que a PNA estava li na minha frente, escancarada.

Passei umas 3h dentro da sala, conheci um pouco da vida de cada uma daquelas mulheres, dividimos nossos medos, algumas falaram que se consideravam monstros por estar ali. Outras, como eu, só queriam se livrar de um problema, e não se sentiam culpadas de antemão por estarem interrompendo uma gravidez. Entrei no consultório, não me lembro direito dessa parte, todo mundo usava máscara, e havia umas cinco ou seis pessoas na sala. Falei um pouco sobre a minha cidade para o anestesista e logo cai no sono. Acordei em uma maca, com um absorvente, tonta e com uma fome absurda. Pouco depois consegui ficar em pé, comi. Pelo intervalo com o que chegavam as pacientes depois de mim, deduzi que o procedimento durava entre 5 e 10 minutos. Saí da clínica sem sentir dor, passeei pela cidade, e à noite ainda enchi a cara num boteco. Segundo as/os médicas/os eu poda fazer praticamente tudo, era um procedimento simples. Eu estava livre, finalmente, depois de um procedimento de apenas 5min.

Não digo que em alguns momentos nos meses seguintes não tenha batido aquele sentimento de “e se…?”. Mas isso não quer dizer arrependimento. Acredito que na vida sempre temos que escolher entre diversos caminhos, isso acontece diariamente. Quando você escolhe seguir por um lado, abre mão de outro destino possível, são escolhas que a gente faz, prioridades do momento. Mas é claro que vez ou outra a gente acaba pensando o que teria acontecido se tivesse seguido por outro rumo; no que teria rolado se tivesse feito faculdade de economia, ao invés de Reações Internacionais; no que seria da vida se não tivesse terminado com a Maria e ficado com a Joana. Tenho certeza de que fiz a escolha certa, nunca me arrependi dela, em momento algum. Sou muito feliz com a vida que tenho hoje e sei que se tivesse tido uma criança teria sido tudo diferente, estou onde eu queria estar devido ao caminho que eu tomei.

Um dia, mulher nenhuma vai  precisar passar pelo que eu passei. Isso porque tive condições financeiras, um namorado companheiro, amigas/os que me apoiaram em todos os momentos, acesso a métodos seguros. Imagino o que passam as mulheres que todos os dias tomam chás duvidosos, enfiam agulhas de crochês nos seus úteros, confiam suas vidas a açougueiros de fundo de quintal, algumas sozinhas, sem ninguém para dar apoio. Quantas mulheres não sangram até a morte por negligências nos hospitais, quantas não são denunciadas pelas/os próprias/os médicas/os que quebram um princípio básico de suas profissões: o sigilo médica/o paciente.

Se o Brasil se diz o ‘país do futuro’ e quer estar entre ‘os grandes’ do mundo, tem que começar a olhar primeiro para as suas cidadãs e não deixar que argumentos e pressupostos religiosos nos tire o direito sobre nossos próprios corpos. Tem que parar de negar a responsabilidade sobre a vida e a saúde das mulheres que abortam. A autonomia é um direito humano. A laicidade do Estado é garantida por lei. No dia em que o aborto for legalizado aqui, espero que a/o presidenta/e tenha a dignidade de pedir desculpas em nome do Estado para todas as mulheres que têm de enfrentar sozinhas o risco que ainda significa ousar assumir as rédeas de nossas próprias vidas.

M.R.

Recebemos esse relato de uma leitora do blog como contribuição ao dia 28 de setembro, dia de luta pela legalizaçao do aborto!

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Poema sobre aborto legal e seguro

Aborto legal e seguro para não morrer

Não se pode mais esperar para socorrer

O nosso grito é o direito ao nosso corpo

Nossa bandeira é a legalização e descriminalização do aborto!

 

Mulheres ricas saem do país, abortam e abortam quando querem

Não tem essa, mulher que quer abortar, abortará.

Mulheres pobres enfiam agulha de crochê, tomam chá,

E quando por sorte não morremos

Sofremos com a falta de apoio, e não porque queremos.

 

Não me obrigue a vê essa barriga crescendo

Não me obrigue a mudar minha vida devido ao seu desejo

Não me envergonhe, quero ter o meu direito.

Aborto Seguro e Legal já!

 

Nós mulheres estamos morrendo, morrendo a todo tempo.

Não existe intervenção estatal que nos ajude

Só a que nos julgue, nos maltrate, nos machuque

Queremos uma posição,

Estado enxergue nossa precaução.

 

Somos mulheres de todas as cores,

somos mulheres unidas que acreditamos na nossa força

No nosso axé, na nossa luta.

A nossa união mudará essa realidade social,

queremos uma vida mais humana e leal.

 

Estado, preste atenção no machismo, misoginia e racismo

fazem com que nossas mulheres negras sejam as que mais sofram.

Olhe para a sua ignorância e olhe para seu egoísmo.

Não queremos mais sangrar até a morte.

Queremos ter o direito a escolha e a nossa sorte

Vamos levantar, somos fortes.

Nosso corpo não te pertence.

Seu desprezo não me faz mostrar os dentes.

 

Somos mulheres guerreiras, latinas americanas

Caribenhas e Africanas

 

É a nossa necessidade que faz com que gritemos.

Que faz com que lutemos.

 

Quero o direito de escolher,

escolher e não morrer.

 

 

Poema escrito por Rayane Noronha

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Integrantes da banda New Hit estupram duas adolescentes. Do que o machismo é capaz?

Mais uma vez nos deparamos com um caso de estupro, em que as mulheres são culpabilizadas pela violência e, por isso, acabam sendo agredidas duplamente. A Marcha das Vadias do DF repudia veementemente a maneira com que estão sendo tratadas as duas meninas que sofreram abuso sexual por todos os integrantes da Banda New Hit, que devem responder judicialmente pelos bárbaros atos! É vergonhosa a organização de uma manifestação para apoiar os músicos criminosos, enquanto as vítimas e seus familiares permanecem encarcerados em casa por medo de retaliações e consumação das ameaças que recebem por telefone. A violência sobre essas meninas ainda não terminou: suas vidas e imagens estão sendo expostas, suas nomeações foram substituídas por xingamentos. Qual é a lógica que continua determinando o modo de pensar, que inverte papéis e condena vítimas? O machismo violentou essas meninas inúmeras vezes: o machismo fez com que estes homens acreditassem que detinham a propriedade dos corpos dessas meninas; o machismo fez com que acreditassem que a vontade delas não existia frente à vontade desses homens; o machismo fez com que duvidassem da denúncia dessas meninas mesmo que estivessem cobertas de sêmen; o machismo fez com que duvidassem delas mesmo com o laudo médico atestando a presença de hematomas e lesões nos órgãos genitais dessas meninas; o machismo fez com divulgassem fotos dessas meninas com xingamentos e dizeres que induzem a pensar que elas desejaram a violência sofrida; o machismo fez com que as pessoas organizassem uma manifestação em defesa de homens que acreditam que os mundo foi feito somente para eles. Pois estamos aqui e não vamos mais nos silenciar diante de tanta violência! Esse mundo também é nosso, somos donas dos nossos corpos e desejos. Não vamos mais deixar que somente o machismo se manifeste por aqui.
O papel de mídias, redes sociais é comunicar, sem dúvidas. No entanto o que ocorre é uma reprodução, em larga escala, de padrões de hierarquização que reificam e essencializam mulheres, por reafirmarem que estas são passivas, vagabundas, “putas” e que, por tudo isso, são também estupráveis. Se o papel das mídias é também construir narrativas culturais, pessoas e instituições que estão despedaçando a imagem dessas meninas vítimas de estupro – por banalizarem este crime – apenas reafirmam que comportamentos machistas e agressivos são aceitos socialmente. O padrão de masculinidade veiculado por mídias e pessoas machistas impede homens de serem mais que apenas brutamontes, agressores, estupradores, assassinos, “machos de verdade” e, assim, cria uma cultura de estupro em nossa sociedade. Mas, novamente, há vozes dissonantes que lutam por e com mulheres, homens, pessoas livres de opressão, de violência, de sexo SEM CONSENTIMENTO. Estupro não é um problema apenas da pessoa que comete o crime, mas sim da nossa sociedade, que não pode ser conivente com uma violação de corpos e integridades físicas e morais. Por isso, a Marcha das Vadias acredita que liberdade de expressão não deve significar liberdade de opressão.

 

#NewHitNaCadeia

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Por que reivindicar o direito ao corpo na Marcha das Vadias?

As imagens dizem muito. Corpos expostos, pernas, barrigas e peitos de fora. Dizeres que reivindicam o direito ao próprio corpo. O uso dos nossos corpos para o nosso prazer, o direito à sexualidade, o direito a ser tocada por outr@ apenas com consentimento, o direito de não ter meu corpo violentado, machucado, invadido. O corpo não é um pedaço de carne, nem um pedaço de gente, não é uma parte, mas o todo. Não queremos discursos e imposições sobre nossos corpos.  Estes, portanto, não devem ser moldados, regrados, estereotipados, objetificados. Então, nos despimos para nos apropriarmos dos nossos corpos. Somos contra a nudez mercantilizada, a venda dos corpos. Mas, lutamos pelo direito a nos desnudarmos sem que isso justifique qualquer forma de violência a nossos corpos.

Foto: Rayane Noronha               Foto: Lívia Mota                    Foto: Rayane Noronha                  Foto: Lorena Bruschi

Nas imagens da marcha das vadias, vemos, então, os corpos expostos, e a eles associadas frases de impacto sobre o próprio corpo. Quase como uma metalinguagem. O uso do corpo como um meio de comunicação, é pelo corpo, para o corpo e por meio do corpo que afirmamos nossas reivindicações. Seja com estapados dizeres, seja pela simples exposição de nossos corpos.

“Mas então, qual é a diferença entre uma fotografia da playboy e as fotografias da campanha da marcha? Se vocês são contra as objetificações do corpo da mulher, porque tiraram a roupa?”

Somente ao olhar a imagem é possível perceber a diferença.

Essa imagem foi produzida pela revista playboy, que é uma empresa que lucra com a venda de revistas de mulheres nuas. Sem moralismos, a playboy expõe corpos fictícios (em geral corpos montados no photoshop – peito de uma com barriga de outra) dentro do padrão do que se considera um corpo sexy, erótico, fantasiado pelo público masculino, ou seja, um corpo que está ali servindo ao prazer do homem, mulheres posam nuas em posições sexualizadas, e a imagem está exposta ao deleite dos olhares masculinos.

Já a outra imagem foi produzida pelo Coletivo feminista Marcha das Vadias DF. Foi construída no intuito de romper estereótipos do feminismo e mostrar pelo que estamos lutando. Nada esta sendo vendido, a proposta é passar uma idéia. O “tirar o sutiã” simboliza a liberdade da mulher, o direito a mostrar sim o corpo, mas, desta vez, não para o prazer masculino. Às vezes para o nosso próprio prazer. Às vezes para reivindicar uma situação e um espaço que nos é negado. Às vezes para dizer que não nos enquadramos nos padrões ditados de beleza. Às vezes para dizer que não queremos ter pudor e podemos mostrar nossos peitos. O que está em jogo não é o prazer e o desejo do homem, mas a liberdade da mulher.
Afinal, o sutiã simboliza o que não pode ser mostrado, o que é proibido, o que é fetichizado. O “não mostrar” já evidencia uma cena erotizada. O que está oculto e queremos ver. O que não podemos, mas queremos.
Assim são as capas das playboys. Você compra a revista e ao folhear você vai despindo a mulher. A construção do desejo se dá na capa, quando os olhos querem ver além do que é mostrado, a vontade de saber, de despir, de olhar o que está, até então, proibido.
E o sutiã as vezes serve como elemento de fetiche, para ocultar os seios, mas evidenciar suas curvas. Serve também para moldar, levantar, aumentar, e padronizar os peitos. Deixando-os nos mesmos moldes e formatos impostos pelo sutiã. Tudo bem, podemos querer isso. Pois queremos também nos sentir sensuais. Mas sabemos que essa sensualidade vem acompanhada de padrões impostos.

Ao mesmo tempo em que o sutiã representa uma repressão e imposição de valores a nossos peitos, mostrá-los na marcha das vadias pode significar “despir-se”, “despudorar-se”. Sim, é um elemento de fetiche, mas podemos fetichizar, sensualizar e erotizar nossos próprios corpos, não? E, mais uma vez, vamos a marcha cheias de elementos de fetiches: meia arrastão, cinta-liga, sutiã, rendas, saltos, batom vermelho, mini saia. E os usamos para dizer que podemos ser sensuais, podemos ter prazer, podemos ser vadias, podemos ser tudo que quisermos. E o uso desses elementos não justifica qualquer atitude desrespeitosa a nós e a nossos corpos.

Então o peitaço significa também um rompimento aos padrões. Mostramos
nossos peitos como realmente são. Sem photoshop. Pequenos, caídos, com estrias, grandes, duros, moles, aureolas grandes, pequenas. São nossos peitos, parte de nosso corpo. E somos múltiplas, somos diversas. Nossos corpos também o são. Diversidades de peitos e de vaginas! Sem padrões!


Lembro de varias meninas dizendo “o que meu pai vai pensar?”. Sim, nossos peitos ainda nãos nos pertencem. Afinal, mostrá-los passa pelo crivo de nossos pais, namorados, e toda a sociedade, que nos impõe como devemos nos comportar. Nossos corpos ainda não nos pertencem. Mais reivindicamos o direito de mostrá-los, de andar livremente com ou sem blusa, de exercer nossa autonomia e liberdade para exibir o corpo como quisermos. Aos homens não lhes é negado esse direito. Eles podem andar sem blusa e ninguém vai estuprá-los. Não por isso. Como já citei em outro post, nossa sociedade define quais partes do corpo da mulheres podem ou não ser mostradas, define, inclusive, quais partes serão erotizadas. E o peito está dentro dessa definição. Não podemos mostrá-los nos diz a sociedade! Mas nós não precisamos aceitar essa regra! O simbolismo também é esse. Dizer: eu dito as regras do meu corpo e não a sociedade. E, por isso, o peitaço significa um momento de empoderamento, de força, de união, de solidariedade, um momento feminista, um ato político.

Muitas pessoas questionaram a foto da campanha. E se for um peito dentro dos padrões estéticos? Não podemos reivindicar o direito ao corpo e a nossa liberdade de mostrá-los? Ah sim, então, se temos um corpo dentro dos padrões estéticos, devemos objetificá-los ao prazer dos outros, à comercialização?

Ela não tem o direito a reivindicar o corpo dela? Ela não sofre repressões e opressões? Mesmo as mulheres que correspondem aos padrões estéticos sofrem violências simbólicas e opressões de gênero. Não devemos nos dividir, somos mulheres. E todas sofremos de uma forma ou de outra. Reproduzo um trecho do excelentepost sobre isso: “o fato de estarmos sempre sob olhares que nos comparam com outras mulheres, essas nos fazendo sentir melhores ou piores na medida em que se enquadram mais ou menos nos padrões que nos martirizamos por não atingir, cria um incômodo entre as próprias mulheres. comparamo-nos umas às outras, e nos vemos oprimidas diante de nossas próprias companheiras”.

  
Por fim, algumas imagens reivindicam o direito ao corpo e denunciam as opressões que sofrem diariamente nossos corpos, ou seja, que sofremos. Porque corpo e sujeito são um só. Ambas imagens foram inspiradas nas idéias da Marcha das Vadias. A segunda foi, inclusive, uma manifestação artística de chamado para a marcha. Corpos interditados. Corpos estes que foram reprimidos, limitados, proibidos, restritos, calados, domesticados. Interditados para agir, se expressar, se manifestar, se posicionar, ocupar um espaço que historicamente não lhes foi destinado. Corpos estes que vão agora às ruas. Corpos subversivos, que pedem liberdade.
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Texto escrito por Julia Zamboni para o blog Audácia das Chicas. Disponível em: http://www.audaciadaschicas.com/2012/06/por-que-reivindicar-o-direito-ao-corpo.html
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Quem o machismo matou hoje?

Estamos diante de sete mulheres que foram estupradas e ofertadas como “presente”. Duas delas, depois perderam a vida. Que direitos tiveram aquelas mulheres?

É uma mistura de revolta, angústia, impotência, indignação, pavor, raiva, nojo, tristeza. Muita tristeza. Não é possível definir sentimentos que nos tornam quase que incapazes de acreditar no ser humano.

O estupro coletivo de sete mulheres e assassinato de duas delas, ocorridos na cidade de Queimadas, no interior do Estado da Paraíba, foi um crime premeditado. O estupro seria um “presente de aniversário” de um irmão para outro. O caso revela muito mais que psicopatia. Revela um cenário brutal de machismo e misoginia.

O fato de que a sociedade trata os estupradores como psicopatas, monstros e indivíduos que não pertencem à sociedade é, no mínimo, hipócrita. Os homens que violam e violentam os corpos das mulheres estão apenas reproduzindo os padrões disseminados pela sociedade. Padrões que colocam os nossos corpos como mercadorias, objetos de desejo, sem que nós sejamos protagonistas desse desejo. Sempre representadas como incitadoras da violência, como se fosse nossa vontade não sermos donas de nós mesmas e nossos corpos sendo apenas objetos que estão lá para satisfazer vontades de outros, sonhos de outros, vidas de outros.

 Em propagandas como a da Hope com a Gisele Bundchen, não basta sermos objetificadas, devemos também nos orgulhar disso e nos objetificar também.

Então, um homem ganha de aniversário um estupro coletivo e as mesmas pessoas que corroboram com essas relações sociais distorcidas se chocam, acusam, apontam dedos, desejam a morte desses homens. Sem perceber que esses homens trataram aquelas mulheres como elas são retratadas cotidianamente, como objetos. Já passou da hora de refletirmos que a culpa é do estuprador e não da vítima, e que é também dos que perpetuam o imaginário da mulher objeto. Um imaginário doente, violento e que nos agride todos os dias. 

Temos acompanhado também o julgamento de Lindemberg Alves, acusado de manter em cárcere privado e matar Eloá Pimentel, 15 anos, sua ex-namorada. Em sua defesa, a advogada Ana Lúcia Assad declarou: “Ele não é bandido. Ele confessou que atirouem Eloá. Lindembergé apaixonado por Eloá. Foi o grande e único amor da vida dele, tanto é que ele não recebe visita íntima porque ele não quer ter outra mulher. Lindemberg sofre pela morte de Eloá”.

Não podemos enxergar o homicídio de Eloá Pimentel como apenas mais um “crime passional” entre namorados, como resultado de um “descontrole emocional”. Aqui há também a questão do sentimento de posse de um homem com relação a sua namorada, a idéia de que “se ela não for minha, também não será de mais ninguém”; o machismo estrutural em nossa sociedade que fundamenta o argumento de que Lindemberg teria matado por “amar muito” Eloá.

A advogada ainda enfatizou que a vítima era “geniosa e explosiva”. Segundo ela, “Eloá contribuiu para deixar a situação pior do que estava”. Uma defesa pautada na idéia da culpa da vítima, responsabilizando Eloá pela violência que sofreu. Mas pra nós está claro: quem ama não mata.

Esses dois episódios não são fatos isolados. Casos como estes, em que mulheres são estupradas e mortas, acontecem todos os dias. Mas é mais fácil situar os estupradores como psicopatas ou doentes mentais à ter que enfrentar uma sociedade que é doente: entende-se machista.

É necessário juntar forças de todos os cantos para combater o machismo e nunca mais permitir que apareça qualquer sintoma dele, como o estupro e mortes de mulheres.

E, por isso, nós, da Marcha das Vadias do Distrito Federal, repudiamos toda e qualquer violência contra as mulheres. Lutamos para que casos como estes não mais existam. E continuaremos lutando pelo fim do machismo e fim da violência.

Por Mariana Castellani, Kilma Cavalcanti e Lia Padilha da Marcha das Vadias do DF.

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Estupro não é piada!

Gostaríamos de dividir com vocês um acontecimento que no mínimo nos chocou. Quarta feira à tarde, recebemos o seguinte e-mail:

“Olá, boa tarde!

Meu nome é Charline Messa e sou autora de uma foto do Rafinha Bastos que vocês estão usando no blog sem prévia autorização, além de terem alterado o conteúdo original da imagem.Peço, por gentileza, para que tirem a imagem do ar e tirem também do ar quaisquer outras imagens publicadas sem a devida autorização. Não sei que outros usos vocês fizeram dessa foto, mas não quero que um trabalho que eu fiz para o próprio Rafinha Bastos seja usado por outros veículos que não sejam autorizados por ele ou por mim.Link da imagem: http://marchadasvadiasdf.wordpress.com/2011/06/17/estupro-nao-e-piada-e-crime/

Muito obrigada!”

Cordialidades à parte, nossa querida amiga não foi tão simpática assim em seu twitter quando perguntou:

Respondemos Charline Messa que poderia mandar sim, pois felizmente não temos problema algum com o sexo anal.

Entretanto, é mais que claro que o pedido acima não foi realizado por uma questão de direitos autorais ou de utilização indevida de obra. O pedido de Charline é uma reação às críticas que feministas vêm levantando frente aos últimos pronunciamentos de Rafael Bastos – o qual, em uma tentativa irresponsável e agressiva, procurou fazer humor com o estupro. Ao emitir tais palavras, Rafael agrediu mais uma vez todas as mulheres que já passaram por essa violência – as estatísticas apontam o assustador número de 15 mil por ano em nosso país. Ao exprimir tamanho escárnio, Rafael quis tornar risível a dor e o trauma das mulheres que tentam sobreviver cotidianamente sob um passado sufocante. Ao cometer esse insulto, Rafael quis incentivar e reafirmar a violência de homens que acreditam em seu poder irrestrito sobre os corpos e os desejos das mulheres. Rafael Bastos, com sua “inocente” piada, feriu o princípio do respeito à dignidade humana e, sem dúvida alguma, danou moralmente, por inteiro, nossa sociedade. Mesmo frente às queixas de mulheres que se sentiram pessoalmente atingidas pelo comentário, Rafael Bastos sequer teve a decência de se retratar pelas barbaridades que falou – o mínimo que poderia fazer em resposta às mulheres que se sentiram ofendidas.

Charline Messa, ao tentar retirar as possibilidades de crítica à imagem de seu amigo, tenta protegê-lo das conseqüências de seu próprio discurso. Felizmente, a justiça já corre atrás das opressões produzidas por um sistema alienante e preocupado com as vendas que uma piada de mau gosto poderia render. Rafael Bastos está sendo indiciado por apologia e incitação ao estupro e, se condenado, o humorista poderá cumprir de um ano a dois anos de pena, rindo sozinho da própria piada. Interessante coincidência foi a simultaneidade entre a divulgação da iniciativa do Ministério Público de São Paulo e a notificação ultrajada de nossa querida fotógrafa sobre a indevida utilização de sua imagem – que, diga-se de passagem, já está em nosso blog há um mês.

Por fim, respeitamos a decisão de apoio incondicional de Charline Messa a seu amigo Rafael Bastos e vamos substituir a imagem por outra que utiliza o creative commons, pois preferimos utilizar o trabalho de pessoas que entendem a importância do compartilhamento de conhecimento, que defendem a solidariedade e a utilização do conhecimento a serviço da sociedade e não do lucro.

Assine aqui o abaixo assinado de pelo fim da apologia ao estupro de Rafael  Bastos.

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