Nós queremos a descriminalização do aborto! E você, Dilma?

MdV DF em ato contra o PL da Cura Gay, 26/06/2013. A faixa fez parte da performance contra o Estatuto do Nascituro ao fim da Marcha das Vadias DF, 22/06/2013.

A Marcha das Vadias do Distrito Federal foi convidada em fins de junho a integrar o conjunto de organizações e movimentos de juventude a se reunirem em Audiência Pública com a Presidenta Dilma no dia 28/06/2013, no Palácio do Planalto, Brasília – DF.

Recebemos o convite com surpresa. Analisamos, como fazemos com todas as nossas ações! Optamos por ocupar esse espaço! Inserir a transversalidade de gênero em todas as pautas levadas à Presidenta, e defender a não violência contra as mulheres em todas os âmbitos de nossas vidas! Radicalizar o discurso!! E defender a descriminalização do aborto no seio do Governo Federal!!!!

Além da Marcha das Vadias do DF, participaram do encontro também a Marcha Mundial de Mulheres, Fórum das Juventudes da Grande BH, Agência Solano Trindade, Movimento Enraizados, Coordenação Nacional de Entidades Negras, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Pastoral da Juventude, Rede Fale, Levante Popular da Juventude, Fora do Eixo, Central Única dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Conselho Nacional de Juventude e juventudes partidárias de base governista.

Na tarde que antecedeu a Audiência Pública, nos encontramos na sede da Secretaria Nacional da Juventude, em reunião facilitada pela Secretária Severine Macedo. Numa reunião que durou mais de seis horas, pudemos nos apresentar, apresentar nossas pautas e militâncias. A Marcha das Vadias DF criticou a ausência de outros movimentos e o tensionamento operado pelas estidades estudantis tradicionais: por mais autonomismo e feminismo em prol da juventude!!

Após longo debate, chegamos a um conjunto de pautas comuns a serem apresentados na Audiência. Bem como foram definimos juntamente quais pessoas/ organizações falariam à Presidenta de modo a termos um melhor aproveitamento do tempo concedido.

No momento do encontro, Dilma recebeu as jovens. Numa longa fala introdutória, falou do objetivo destes encontros (ela já havia se reunido com o Movimento Passe Livre DF, com movimentos sindicais, urbanos, do campo, e na sequência receberia os movimentos LGBTs): discutir pautas levantadas pelas manifestações que estão acontecendo no país. Lamentou a repressão policial ocorrida em São Paulo. Ao passo que críticou também as violências internas às manifestações, “antipartidarismo disfarçado de apartidarismo” em suas palavras . Destacou justa a luta pela redução das tarifas do transporte coletivo e sua melhoria, como a ampliação do metro, etc. deu especial atenção ao projeto de seu governo de ocupar vagas em aberto para médicos em diversas comunidades brasileiras. Haverão concursos públicos específico para suprir essa demanda. Dada sua insuficiência, serão trazidos médicos de outros países. Isto, operado ao mesmo tempo em que se discutirá junto ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina, regulação específica para que médicos formados pelo ensino publico cumpram serviço em instituições de saúde igualmente publicas após a conclusão de seus estudos. Por fim destacou a importância da apropriação popular sobre os debates da reforma eleitoral que permeará o Brasil nos próximos meses. Havíamos sido alertadas pela SNJ de que este era grande motivo de consulta da Presidenta aos movimento sociais convocados.

Em seguida, a palavra foi concedida às juventudes, mediadas pelo Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. As principais pautas apresentadas foram:

– Combate a repressão policial nas manifestações sociais!

– Reforma Politica! Defesa do Plebiscito, com transversalidade de gênero e participação popular em sua construção;

– Democratização da Comunicação! PL da Mídia Democrática e Marco Civil da Internet;

– Defesa do financiamento público com taxação das grandes fortunas e imposto progressivo;

– Transporte público como direito e não serviço público! Revisão das concessões e melhorias reais na qualidade dos transportes. Criação de Conferência Nacional sobre transporte público e mobilidade;

– Educação, com universalização do acesso, e educação de qualidade, não machista, racista e homofóbica! Defesa dos 10% do PIB e royalties do Petróleo;

– Para o campo, defesa de fomento real para geração de renda de jovens, defesa da agroecologia, criação de centros culturais, reabertura de escolas, e creches pensadas para as demandas do campo;

– Combate ao extermínio da juventude negra! Desmilitarização da PM! E não à redução da maioriade penal! Efetivação da Lei Cultura Viva e ampliação do Programa Juventude Viva;

– Defesa intransigente do Estado laico! Revisão da Política Nacional de Drogas, contra a internação compulsória e contra o repasse de verbas públicas para comunidades terapêuticas de cunho religioso;

– Combate ao machismo em nossa sociedade, com novas formas de educar! Reconhecimento pelo Governo Federal do feminicídio e inclusão no Código Penal! Posicionamento perante o avanço dos fundamentalismos religiosos na política! Não ao PL da Cura Gay! Não ao Estatuto do Nascituro e à Bolsa Estupro! Descriminalização do aborto já!

A Presidenta não respondeu às reivindicações. Ouviu tudo e anotou bastante, é verdade. Mas não podemos mensurar a amplitude e efetivação de nenhuma delas..
O ministro Aloizio Mercadante falou brevemente ao fim defendendo que o momento em que vivemos no Brasil é de luta por mais direitos. Após sua fala, o caráter esvaziado e simplista com que o Governo Federal tem enxergado as lutas sociais ficou mais evidente.

Reforço por isso, que não houve respostas concretas, tampouco negociações com o Governo Federal.

Contudo, nossa avaliação – dentro das condições em que se deu o diálogo com a Presidenta – é positiva! Conseguimos nos fazer presentes nesse espaço, radicalizar as pautas, e gritar que as feministas continuam na rua lutando pelo ABORTO LEGAL E SEGURO JÁ!

Ao fim da Audiência, entregamos em mãos à Presidenta um documento produzido pela Marcha das Vadias do DF, com Proposta de descriminalização do aborto e regulamentação de sua prática pelo SUS. A proposta indica ainda um Projeto de Lei que altera o art. 128, do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre a excludente de ilicitude, no caso de aborto realizado, por escolha da mulher, até a 12ª semana de gestação, de acordo com recomendação do Conselho Federal de Medicina (http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2009/1901_2009.htm)

Para ouvir a fala completa da Marcha das Vadias DF na coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, clique em

Na foto, a Vadia Guaia Monteiro, entregando a Proposta de descriminalização do Aborto da MdV DF à Presidenta Dilma. Ao lado, as companheiras Liliane Oliveira, da Marcha Mundial das Mulheres, e Mazé, da CONTAG. Palácio do Planalto, Brasília-DF, 28/06/2013. Outras compas de luta que conhecemos nessa jornada: Áurea Carolina, do Fórum das Juventudes da Grande BH, e Morgana Boostel, da Rede Fale.

Seguimos na luta, pelo ABORTO LEGAL E SEGURO JÁ!
PELA VIDA DAS MULHERES!!!