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31 de maio sem MP 557: vitória das mulheres brasileiras

Segue, abaixo, texto de Kauara Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a respeito da vitória de hoje!

31 de maio sem MP 557: vitória das mulheres brasileiras

No mês de combate à mortalidade materna, comemorado em 28 de maio, nós, mulheres brasileiras, devemos celebrar uma importante conquista dos movimentos feministas: a equivocada Medida Provisória nº 557/2011 perde hoje, dia 31 de maio, a sua validade.

A MP, editada pelo Governo Dilma em 26 de dezembro de 2011, visava instituir o cadastro compulsório das gestantes para supostamente garantir a saúde da mulher e do nascituro. Além disso, ela previa o pagamento de um auxílio-transporte ao pré-natal, no valor de R$ 50.

A justificativa era reduzir a mortalidade materna, que possui taxas elevadíssimas no Brasil. Em 2010, foram registradas 68 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) o máximo deveria ser de 20 casos de morte materna a cada 100 mil nascimentos. Reduzir a mortalidade materna é uma das metas do milênio, que dificilmente será cumprida pelo nosso país até 2015, já que a queda tem sido lenta nos últimos anos.

Desde que a Medida foi editada, sem nenhum diálogo com a sociedade civil comprometida com o tema, os movimentos feministas e de mulheres, assim como setores da saúde coletiva e de direitos humanos, têm se mobilizado e feito duras críticas para impedir sua aprovação. Isso porque, ao contrário do que se propõe, a MP não é capaz de combater a mortalidade materna.

O texto enviado ao Congresso Nacional não dialoga com agenda dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, tampouco com as estratégias já construídas coletivamente, como o Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), de 2004.

Ademais, entendemos que a vigilância epidemiológica é pertinente e relevante, mas deve se voltar aos serviços de saúde e não às mulheres, o que viola o direito à privacidade e ao sigilo. É importante ressaltar que o problema da mortalidade materna no país está principalmente na falta de qualidade dos serviços e do atendimento prestado às mulheres gestantes e não no acesso ao pré-natal, que tem aumentado significativamente no país. As mulheres estão morrendo dentro dos hospitais e das maternidades!

Entre o conjunto de erros trazidos no bojo da Medida está também o financiamento da bolsa a partir da aplicação de recursos da saúde para uma ação típica de assistência social.

Outro ponto problemático era a figura do nascituro no texto original da legislação, que representava um grave retrocesso aos direitos já conquistados pelas mulheres, ao inviabiliza o atendimento daquelas que tivessem decidido voluntariamente interromper a gravidez, inclusive nos casos permitidos por lei. Em janeiro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu o erro e reeditou a MP, retirando o artigo do nascituro, após muita pressão. Apesar de a mudança representar uma primeira vitória dos movimentos feministas, ela ainda era insuficiente.

Ao chegar ao Congresso Nacional, conforme havíamos alertado, a Medida recebeu 114 emendas ao seu texto, algumas positivas e outras ainda piores, que traziam inclusive a figura do nascituro novamente. Assim, todas as demais falhas apontadas na Medida se mantiveram presentes, com o risco de serem votadas e tornadas lei por bancadas comprometidas com o conservadorismo religioso e moral, sedentas por cargos no governo federal e sem nenhuma preocupação com a vida e a saúde das mulheres.

Diante disso, os movimentos feministas intensificaram uma verdadeira jornada contra a MP 557, por meio de inúmeras manifestações públicas, notas de repúdio, mobilizações nas redes sociais, reuniões com membros do governo federal e parlamentares, com o Conselho Nacional de Saúde e em especial com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher.

Por isso, hoje, sem a votação da Medida Provisória 557/2011 e com a consequente perda de sua eficácia, parabenizamos todas e todos que lutaram para esse resultado, e aproveitamos para celebrar a força dos movimentos feministas lembrando que não aceitamos quaisquer medidas que ameacem e retrocedam nossos direitos reprodutivos. Lutamos por políticas públicas de saúde que respeitem nossa autonomia, com ênfase na saúde integral das mulheres!

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“eu, minha filha e todas as mulheres do mundo”, relato de Regilane Fernandes

Abaixo, segue mais um relato emocionante que nos enviaram por e-mail, sobre mãe e filha, preconceito, violência, luta e sobre a importância “de ser Mulher e de ser COLETIVA”.

*

Prezadas companheiras,

Sou mãe da Bruna, menininha que aparece em destaque nas fotos do facebook da Marcha, no sábado.

Uma foto linda em que aparece tranqüila e bela, com o Espelho de Vênus pintado no rosto.

Símbolo da luta feminina, feminista.

Mais que isso: símbolo da trajetória de algumas das nossas sábias antecessoras.

Símbolo que nos une as nossas ancestrais.

Símbolo de suas vidas-mortes marcadas pela violência moral, psicológica, física, sexual… mas, também marcada por sua força, resistência, pioneirismo, humanidade, cumplicidade com Gaia, a Grande Mãe.

Foi com essa consciência que levei minha filha Bruna à Marcha.

Como momento de conexão dela com suas ancestrais e com suas contemporâneas… todas mulheres… E, em especial naquele dia, mulheres cercadas por homens que não têm medo de expressar sua metade feminina, feminista, não-machista.

Pois bem, uma amiga muito querida me mostrou a pouco a foto da Bruna no face.

Me emocionei com tudo.

A  foto.

O “tema” alusivo a educação como processo libertário.

Os comentários carinhosos.

Infelizmente, no meio deles, uma moça (não vou chamá-la companheira porque esta AINDA não é) colocou como comentário apenas a palavra “ridículo”.

Vejam, não tenho facebook por opção.

Então, escrevo este email pra dizer de alguma forma a esta moça que eu entendo sinceramente sua atitude.

Parece-me que ela é, como infelizmente muitos e muitas ainda são, um ser alienado e alienante, que não conseguiu passar pelos processos que resignificam nossa visão e nossa forma de ser e estar no mundo.

Se tivesse conseguido isso, saberia que ridícula é a fome.

Ridícula é a guerra.

Ridícula é a quantidade de crianças que sofrem violência doméstica sob o consentimento silencioso de uma sociedade que teima em fechar os olhos para as atrocidades cometidas no ambiente familiar (não vou chamar “seio familiar” porque “seio” é alusivo a peito, colo. E peito é sagrado, é lugar de aconchego, amor, cuidado e não de violência).

Ridículo, moça, é ficar em casa parada enquanto mulheres em todo o mundo morrem mutiladas, estupradas, violadas. Violência que, na grande maioria das vezes, lhes causa estrago mais no espírito que no corpo.

Ridícula é essa sociedade de classes que nos torna muitas vezes sectários/as, egoístas, desumanos/as.

Ridículo é não perceber o significado daquela Marcha…

Ridículo é não perceber que o Brasil mudou e está mudando.

E precisamos acompanhar e fazer juntas essa mudança.

E mudou tanto que é hoje governado por uma MULHER.

Mulher que sofreu muito, por ser cidadã consciente de direitos.

Mulher que foi torturada em tempos de ditadura pra que você usufruisse hoje exatamente disso que está fazendo: o direito da livre expressão.

Mulher que também foi, um dia, tachada de ridícula, terrorista, anarquista e, talvez, até vadia.

Ridículo seria eu, como mãe da Bruna, ficar calada diante do seu comentário infeliz, moça.

E não lhe dizer essas coisas como uma oportunidade de lhe trazer pra lucidez de ser Mulher e de ser COLETIVA!

Ridículo seria eu não acreditar que uma hora dessas essa sua cegueira vai passar e você vai conseguir, assim como eu, rir e indignar-se na medida certa que a vida espera de nós.

(Regilane Fernandes)

Foto: Alexandra Martins / Marcha das Vadias DF 2012

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SOBRE VIOLÊNCIAS, SOBRE RESISTÊNCIAS: casos de agressão e reação na Marcha das Vadias DF 2012

Foram muitos gritos e cartazes, sorrisos e abraços, batuques e alegrias no centro de Brasília nesse sábado, dia 26/05/2012. Mais de 5 mil vozes unidas ecoaram pelo fim da violência contra as mulheres, vozes de mulheres e homens lutando pelo nosso direito de sermos donas de nossos corpos e vidas sem que essa autonomia seja percebida como um convite à agressão.

A Marcha das Vadias do DF foi linda! Senti que saímos de lá empoderadas, unidas, com uma força a mais para lutar contra as agressões diárias que muitas de nós sofremos. Senti que saímos de lá mais leves, com a esperança de que sim, uma outra sociedade é possível; e de que, aos poucos, esse movimento da Marcha e os outros vários movimentos feministas e de mulheres que existem no DF, estão colocando em pauta nossos incômodos e nossas demandas – obviamente que dentro das especificidades de cada grupo de mulheres, já que não somos todas iguais – e causando uma mudança social e cultural, ainda que lenta, gradual e muitas vezes localizada. E senti que grande parte dos homens que marcharam conosco saiu de lá com muitas reflexões sobre seu próprio papel no mundo em que vivemos.

Mas toda a ação provoca uma reação. Depois da Marcha os mascus, machistas e/ou defensores da família e dos bons costumes (bons principalmente para eles, diga-se de passagem) de plantão, como era de se esperar, já colocaram as manguinhas de fora nos argumentos contra a Marcha. E adicionaram a estes argumentos um novo ingrediente: a defesa dos agressores que foram expulsos da manifestação, especialmente de um deles,  que estava vestido de militar.

Colhi na nossa página da Marcha do DF no Facebook algumas opiniões sobre esse caso específico para ilustrar este texto. Esses depoimentos são, por si só, exemplos óbvios de tudo aquilo que o coletivo da Marcha das Vadias DF luta publicamente contra: eles culpabilizam as vítimas; tratam com descrédito as reações das vítimas, sem  questionar de fato o que ocorreu para que as atitudes tomadas fossem aquelas; eles tratam como exagero, histeria e violência as formas de resistência das vítimas; eles colocam claramente o agressor na posição de vítima e as vítimas na posição de agressoras – estratégia de inversão utilizada muito comumente para deslegitimar formas de resistência de grupos e indivíduos.

Não acredito que seja uma mera coincidência que todos os depoimentos que mais me incomodaram (e alguns, por isso, foram escolhidos aqui a título de exemplo) foram escritos por homens, já que eles (estes homens específicos)  me pareceram extremamente confortáveis na posição que ocupam. Posição esta de quem não sofre violência verbal, simbólica e/ou física diariamente pelo simples fato de ser homem (como nós sofremos, em maior ou menor grau, por sermos mulheres). São comentários de homens que estão tão confortáveis nessa posição de poder a ponto de não questionarem as atitudes do agressor, e sim, como acontece em alguns exemplos aqui, se identificarem explicitamente com o cara colocando em descrédito as atitudes das mulheres que reagiram à agressão. 

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Esses comentários são reducionismos claros das razões que levaram praticamente uma marcha inteira a se colocar contra um cara. Um pinto sozinho não ofende a ninguém, o que ofendeu, no caso, foram as atitudes machistas, as violências, as hierarquizações que se respaldam no fato de uma pessoa ter ou não um pênis. Esse cara já tinha coagido várias mulheres da Marcha, tocado em algumas delas,  chamando-as de ‘gostosas’, em uma atitude tipicamente machista, misógina e também homofóbica – ele fez vários comentários agressivos nesse sentido. Quando as mulheres reclamaram e exigiram que ele se retirasse da Marcha, ele começou a xingá-las, ofendê-las e ameaçá-las. O fato dele ter mostrado, ou ameaçado mostrar o pinto, e a reação que as mulheres tiveram, se inserem dentro desse contexto misógino de violência e agressão, e não podem ser vistos como fatos isolados. O último comentário apresentado logo acima é mais explicitamente misógino. Esse tipo de visão de mundo é muito comum entre caras que acham que os homens, brancos e heterossexuais são a nova minoria oprimida pela sociedade, uma óbvia contra-reação à sua gradual perda do ‘domínio inquestionável’. Me incomodaram muito algumas defesas tão enfáticas desse homem que agrediu a várias mulheres na Marcha deste ano. Me incomodaram porque não pude deixar de pensar no que um cara que se sente confortável em fazer tudo isso na frente de milhares de pessoas é capaz de fazer quando vê uma mulher andando sozinha na rua.

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Já foi dito aqui que o cara não agiu como “um mero discordante”. E se ele estava quieto é algo a se discutir, pois os vídeos mostram o agressor sendo provocativo durante todo o tempo. Seria realmente plausível que uma marcha de milhares de pessoas se colocasse contra um cara que estivesse simplesmente quieto? Imagino que ele tenha permanecido parado no meio do paredão por pensar que ali não seria alcançado. Então continuou a ofender as manifestantes e só parou, se levantou e foi embora na hora em que as mulheres começaram a escalar o paredão. Comentários como estes acima tentam deslegitimar uma reação coletiva contra um agressor, colocando as integrantes da Marcha como violentas e não o cara que gerou o tumulto. É impressionante como incomoda o fato de mulheres resistirem e reagirem diante da violência que as atinge. Incomoda porque homens assim não estão acostumados a verem mulheres se colocando contra a violência que sofrem, resistindo e se unindo contra qualquer tipo de agressão que recaia sobre uma de nós. Incomoda porque não faz sequer parte do universo simbólico desses homens qualquer possibilidade das mulheres perceberem como violência abordagens constrangedoras e atitudes masculinas agressivas muitas vezes consideradas naturais pela nossa sociedade. Incomoda porque as nossas demandas e aquilo que nos agride são coisas vistas, por esses caras, sempre como secundárias, menos importantes ou até irrelevantes. Incomoda porque o apoio de muitos desses caras às nossas lutas vem sempre acompanhado da expressão “desde que se lute do jeito certo”; ou seja, “não questione demais, não lute demais, não ameace o status quo“. Incomoda porque esses homens não respeitam o fato de sermos nós mesmas as pessoas mais indicadas para saber o jeito certo de exigir respeito. Incomoda muito e, por isso, esses caras dizem que nossa resistência não é adequada e são os primeiros a pular para defender os agressores e culpabilizar as vítimas.

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Existem tantas formas de reagir a uma violência quanto existem formas de ser violentx. No caso, o cara em questão saiu praticamente ileso fisicamente. A proposta do coletivo da Marcha das Vadias DF é não utilizar a violência física a não ser que essa seja o último recurso de reação, já que não desejamos entrar na espiral da violência na qual se encontra a nossa sociedade e sim fazer parte da construção de um mundo menos violento e mais igualitário. Mas ignorar uma violência é também justamente o que a Marcha das Vadias não se propõe a fazer. E a ideia não é fortalecer uma mentalidade individualista que acredita que a única pessoa legitimada a agir contra uma violência é a própria vítima. A intenção da Marcha é a de que nós mulheres nos empoderemos não apenas para lutarmos por nós mesmas, mas, também, para nos solidarizarmos quando alguma de nós estiver em situação de violência e se sentir fragilizada. Quantas de nós, diariamente, não temos que ignorar quando homens gritam confortavelmente “gostosa” por onde passamos? Quantas de nós não desviamos com medo nossos caminhos para evitar uma roda de homens que nos olham como se fôssemos carne? Quantas vezes nós já ignoramos um, dois, dez caras que tenham passado a mão na gente em uma festa, em um ônibus, na rua, em casa, para não causar confusão, ou por sentir que ninguém se solidarizaria com nossa angústia e nosso incômodo? Quantas vezes nós nos sentimos agredidas e gritamos e reagimos contra essa agressão enquanto as pessoas ao redor simplesmente ignoravam nossos gritos? Quantas vezes nós não nos sentimos constrangidas e culpadas pela violência que sofremos? Chega de ignorar essas agressões! Chega de termos nossos incômodos silenciados e ignorados! Chega de nos sentirmos sozinhas em nossas inseguranças! Chega de nos sentirmos culpadas por termos sofrido alguma violência! Chega de sentirmos vergonha quando reagimos contra alguma agressão! Estamos juntas, e a solidariedade feminina/feminista incomoda os machistas, porque é uma arma contra as suas violências sexistas, racistas, lesbofóbicas, bifóbicas, gordofóbicas diárias! Não nos calemos!

MEXEU COM UMA MEXEU COM TODAS!

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Foto: Bárbara Mangueira

Texto: Leila Saads

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“Por que ser vadia?”, texto de Gil Piauilino

Por que ser vadia?

Em janeiro de 2011, na Escola de Direito Osgode Hall em Toronto no Canadá, um policial ministrava uma palestra sobre segurança para as/os estudantes. Em determinado momento da palestra disse: “As mulheres devem evitar vestir-se como vadias, para não se tornarem vítimas de ataques”. Logo depois as estudantes dessa mesma Universidade saíram às ruas em protesto contra o discurso de culpabilização das vítimas de violência sexual e de qualquer outra forma de violência contra as mulheres, e dizendo não, minha roupa não é um convite ao estupro. Foi a primeira Slut Walk!

No Brasil, no segundo semestre desse mesmo ano, traduzindo a “Slut Walk”, a Marcha das Vadias ocorreu em diversas cidades brasileiras. Internacionalmente a Marcha atingiu mais de 10 países. Este ano a Marcha das Vadias da Capital Federal segue o calendário da Marcha Nacional da Vadias, 26 de maio. Em 2011 foram mobilizadas mais de 2 mil pessoas e nesse ano a expectativa é ainda maior: 5 mil mulheres, homens e crianças marchando pelo fim da violência contra a mulher, por seu direito de ir e vir sem sofrer nenhum tipo de humilhação, repressão ou violência.

A violência contra a mulher assume as mais variadas formas e justificativas, quantos e quantas não se pegaram dizendo ou pensando “Mas também com aquela roupa…” “Beber que nem homem dá nisso!” O comportamento da mulher sempre foi vigiado pela Igreja, pelo Estado, pelos pais, pelo tio, pelo irmão mais velho, pelo namorado. Esses últimos reproduzem o que a moral vigente colocou, como se a forma mais justa de nos relacionarmos fosse à subjugação de um ser pelo outro. Não importa quem sustente a casa, não importa em que grau na relação de poder a mulher se encontre, a vigilância predomina.

O misto dessa relação que subjuga a mulher, essa concepção de comportamento de que mulher é a frágil, a dócil, a mãe que padece no paraíso, – chegando até a santificar com o termo o “dom de dar a vida”. Qualquer comportamento que vá contra, não seguindo esses padrões, é encarado e respondido com violência, seja ela psicológica, física, moral, sexual ou patrimonial.

Segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado da Fundação Perseu Abramo/SESC, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. Diante de 20 modalidades de violência citadas, no entanto, duas em cada cinco mulheres (40%) já sofreram alguma, ao menos uma vez na vida, sobretudo algum tipo de controle ou cerceamento (24%), alguma violência psíquica ou verbal (23%), ou alguma ameaça ou violência física propriamente dita (24%).

A nossa sociedade marcada pelo patriarcado exerce em sua relação, não por acaso, uma moral burguesa, que perpassa pelo homem o poder de mando e desmando nas relações familiares e que estende a ele a autoridade sobre a mulher e os/as filhos/as e empregados/as como sua propriedade, o coloca em uma posição superior em relação à mulher, que lhe permitia em âmbito privado, não ter suas atitudes questionadas.

Toda essa lógica ainda é concedida tanto por autoridades religiosas que compactuam com essa dominação, quanto pelo modelo de sociedade conservadora que temos e o seu modo de produção, que acabam por estimular esse tipo de hierarquia que promove a desigualdade entre homens e mulheres.

O que antes era visto apenas como caráter privado, hoje depois de muita luta vem se tornando também de esfera pública. Temos leis específicas que visam proteger as mulheres de seus agressores, tendo a Lei Maria da Penha como a principal delas. Atualmente o Governo Brasileiro por meio da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres visa atender as essas e outras demandas que perpassam pelo recorte de gênero. O Estado não está dissociado da sociedade e dela compõe, e não fica livre também de visões, percepções conservadoras que incidem diretamente nas políticas. Também o Movimento de Mulheres exerce um papel fundamental de pressionar e por vezes pautar a que lógica essas políticas devem ser concebidas, visando sempre a autonomia da mulher e, com isso, sua emancipação.

Os números revelam que lógica de sociedade vivemos: segundo o Relatório Anual de 2011 do Centro de Atendimento à Mulher – Ligue 180, 93,52% das ligações com relatos de violência eram de violência doméstica e familiar; 72,23% dos casos são acometidos por companheiros e cônjuges das vítimas e 2,23% são namorados das mesmas. Há ainda um elevado número de casos de violência cometidos por ex-maridos (11,82%) e ex-namorados (4,47%). Isso demonstra que em quase 91% das agressões são acometidas por pessoas com que as vítimas tem ou tiveram vínculos afetivo.

Pode-se dizer que o âmbito familiar, sendo a família no molde conservador encarado como uma das instituições que reproduzem a lógica patriarcal, mesmo não ocorrendo violência física, há a reprodução advindas dele, o sexismo, o machismo, a homo-lesbo-bi-transfobia, misoginia, entre tantas outras formas de opressão que são manifestadas nos mais diversos lugares de convivência social.

Finalizando os números, segundo o Relatório Anual de 2011, sabe-se que 59,51% das vítimas não dependem financeiramente do agressor. De posse desses índices problematiza-se que a elaboração das políticas devem construir mecanismos para além da autonomia financeira, mas também emocional e social das mulheres.

Devemos mudar essa nossa cultura conservadora e machista que ditam regras sociais, abrindo espaço para todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Devemos nos espaços privados começar a repensar qual papel você exerce e quais atitudes são reproduzidas. Temos que questionar, desconstruir, não encarar como natural que a figura feminina sempre está numa relação desvantagem, o social é construído e o acaso não tem vez nas relações de poder.

A Marcha das Vadias é um movimento que vai às ruas para questionar o papel que nos é colocado enquanto mulheres. A palavra vadia tanta vezes usada para ofender e machucar, hoje passa por uma ressignificação, estratégia essa usada pelo movimento. Porque somos chamadas de vadias a todo o momento, seja diretamente quando falamos sim e o sexo rola, seja quando dizemos não e o ego masculino fica ferido, ou seja, em qualquer mesa de bar, quando um desses casos é contado para os amigos. Somos chamadas de vadias se exercemos a nossa sexualidade livremente, tal qual o homem exerce e sendo estimulado para isso, se caso quiser. Somos chamadas de vadias se usamos um decote, uma saia, uma roupa justa enquanto essa vigilância sobre os corpos não é voltada em nenhum grau ao homem. Somos chamadas de vadias por transar com quem e quantos quisermos, vestir o que quisermos, nos comportar da maneira que mais nos agrada, somos chamadas de vadias por queremos ser livres.

Se ser livre é ser vadia, somos todas Vadias!

 

(Gil Piauilino, estudante de Serviço Social na UnB, integrante do Coletivo da Marcha das Vadias/DF)

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“Vá-dia de violência contra a mulher”!

Reproduzimos, abaixo, lindo texto da Marcha das Vadias de Campinas, pra aumentar ainda mais a nossa vontade de marchar!

Até sábado, nos vemos nas ruas!  😉

*

Vá-dia de violência contra a mulher
Vá-dia de estupro
Vá-dia de soco, pontapé, pancada

Vá-dia da palavra mal colocada.

Hoje é dia de não adiar:
Não adiar os milênios
de Pudor
de Medo
de Violação

Se somos iguais, me mostre a diferença:
não sacrifique seu desejo em mim!

Vá-dia, e adia o silêncio:
das mães
das filhas
das santas e das putas

Dessas nós, mulheres

Que de corpo marcado
Trazemos a cara pintada
Pra ter a alma lavada:

Basta!

(Coletivo Marcha das Vadias Campinas: http://marchavadiascampinas.wordpress.com/2011/08/12/marcha-das-vadias-11-08-2011/)

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