Arquivo da tag: aborto

Conheça o PLC 03/2013 e entenda por que queremos a sanção total

O projeto de lei n.º 3/2013 tem como origem o projeto de lei n.º 60 de 1999, criado com o objetivo de sustentar legalmente a política de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, lançada no mesmo ano de 1999 e aprimorada em 2005.

Para que não fique nenhuma dúvida quanto ao conteúdo desse projeto de lei, colocaremos abaixo todo seu conteúdo, pontuando algumas observações (caso queira lê-lo no site do Senado Federal, clique aqui .

Projeto de Lei da Câmara n.º 3, de 2013

(nº 60/1999, na Casa de origem, da Deputada Iara Bernardi)

 

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual)

Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhanto, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Antes de mais nada é necessário entendermos qual a importância do atendimento nos equipamentos de saúde às mulheres que sofreram violência sexual:

A mulher sobrevivente de uma violência sexual grande parte das vezes encontra-se em estado de stress pós-traumático que a impede de lidar com todo o processo de registro de boletim de ocorrência e outras situações que a obriguem emitir relatos repetitivos sobre o ocorrido.

Portanto, o acolhimento dessa mulher no, muitas das vezes, primeiro atendimento que ela receberá é essencial para evitar sua revitimização e até mesmo facilitar a identificação do estuprador.

Por que, então, a defesa de veto total desse projeto de lei? Qual é o interesse nisso?

Não podemos nos esquecer que 44% dos hospitais brasileiros são hospitais filantrópicos, estando, muitos deles vinculados a entidades religiosas, que recebem isenção parcial ou total de impostos para fazer atendimentos pelo SUS.

A insistência ao veto total desse projeto de lei pode estar vinculada à recusa de grupos religiosos mantenedores de hospitais filantrópicos a fazer o atendimento adequado à pessoa em situação de violência sexual. Vemos, novamente, a imposição de crenças religiosas acima dos direitos humanos da pessoa que sofreu o crime tipificado, não por acaso, como hediondo.

Art. 2º Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida

No dia 10 de julho de 2013, o Pe. Paulo Ricardo foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e questionou a definição de violência sexual descrevendo o estupro conjugal como algo naturalmente aceitável.

Segundo a Lei Maria da Penha, art. 7.º inciso III, violência sexual é “entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; [que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;]”

Ou seja,  o que vimos foi uma apologia ao estupro conjugal em plena Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

São essas as pessoas que se colocam contra a sanção integral dessa lei.

Art. 3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

I – dianóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;

II – amparo médico, psicológico e social imediatos;

III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;

IV – profilaxia da gravidez

 

Esse é o ponto que mais polemizam:

“A gravidez decorrente de violência sexual representa, para grande parte das mulheres, uma segunda forma de violência. A complexidade dessa situação e os danos por ela provocados podem ser evitados, nos casos de pronto atendimento, com a utilização da anticoncepção de emergência.”

(Norma técnica de Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – Ministério da Saúde)

Caso a mulher não tenha conseguido passar por esse procedimento e se descobrir grávida do  estuprador é direito dela recorrer aos serviços públicos para abortar, caso assim decida. Enfatizando: a mulher não será obrigada a interromper a gestação.

É obrigação do Estado disponibilizar esse atendimento que é realizado apenas em hospitais de referência, em que uma equipe multidisciplinar é treinada e preparada para atender essa mulher.

V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST

VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;

VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.

§ 1º Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem.

§ 2º No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal.

§ 3º Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.

 Art. 4º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.

 

O deputado e também pastor Marco Feliciano constantemente utiliza-se de mídias sociais para exaltar o seu poder de mobilização de votos do público de sua religião, fazendo disso pressão para que o executivo dance conforme sua música.

Nesses últimos anos, por muitas vezes, o poder executivo cedeu.

 

O recuo do Governo Federal na distribuição do Kit de Combate à Homofobia nas escolas e a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) após lançar a Campanha "Sou feliz sendo prostituta".

O recuo do Governo Federal na distribuição do Kit de Combate à Homofobia nas escolas e a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) após lançar a Campanha “Sou feliz sendo prostituta” são exemplos dos recuos do Governo Federal frente à pressão de setores religiosos.

E agora, fica a pergunta à nossa primeira presidenta mulher:

QUANTOS VOTOS VALEM O CORPO E A MENTE DAS MULHERES VIOLENTADAS?

Anúncios
Etiquetado , , , , , ,

Repositório de links sobre aborto

Pensando na socialização de informações, o Coletivo da Marcha das Vadias DF disponibiliza nesse post vários links para sites, textos e vídeos que somam vozes na luta pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil.

Se você conhece algum outro material interessante sobre o tema que não foi postado aqui, coloque o link nos comentários que ele será acrescentado ao texto em breve.

Vamos espalhar essas informações e fazer crescer o debate! 🙂

1- A ONG Women on Waves (“Mulheres sobre as ondas”, em português) é holandesa, e luta pela legalização do aborto em vários países ao redor do mundo. O site da ONG traz informações muito importantes e práticas para mulheres que se encontram em situação de abortamento (remédios, quando procurar um médico, como saber se está grávida, como evitar uma gravidez indesejada).

OBS: Para visualizar o site em português é só ir no canto direito da página e clicar sobre a seta onde está escrito “English”, uma lista de opções aparece, daí é só escolher “Português”.

.

2- Este vídeo, produzido pelo grupo Católicas pelo Direito de Decidir, mostra, com muita sensibilidade, uma conversa entre três amigos sobre aborto.


.

3- Este vídeo de 3 minutos do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA, mostra de forma rápida e didática características socioeconômicas das mulheres que praticam abortos clandestinos no Brasil.

.

4- Este vídeo de 30 segundos é realizado para a Campanha “Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando ai“. O vídeo visa estimular o debate sobre a legalização do aborto no Brasil.

.

5- “O Fim do Silêncio”, documentário de Thereza Jessouroun, traz relatos emocionantes, humanos e reais de mulheres que abortaram. O filme traz uma abordagem sensível, e aproxima x espectadorx de uma realidade vivenciada por milhões de mulheres em todo o Brasil.

.

 

6- A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), teve sua parte quantitativa realizada em 2010. Foi a maior e mais abrangente pesquisa desenvolvida sobre o aborto no Brasil. Se em 2005 o governo brasileiro trabalhava com a estimativa (como aponta cartilha do Ministério da Saúde) de que eram realizados 3.7 abortos em um grupo de 100 mulheres (número já muito acima da média dos países desenvolvidos), a PNA trouxe números muito mais alarmantes: uma em cada sete mulheres no Brasil já praticou um aborto.

Etiquetado , ,

Cartilha: Aspectos Éticos do Atendimento ao Aborto Legal

A Anis produziu uma cartilha muito legal sobre o atendimento a mulheres que optarem pelo aborto nos casos em que ele é legal:
O material pode ser visualizado neste link:

http://www.anis.org.br/arquivos/pdf/AbortoLegal.pdf

Etiquetado , ,

No Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, um relato sobre uma experiência pessoal:

Há exatos dois anos atrás fiz um aborto. É simplesmente assim, sem eufemismos, sem rodeios, sem culpa e sem remorso que eu digo essa frase: eu fiz um aborto. É por solidariedade a todas as mulheres (próximas a mim, ou distantes, mulheres que simplesmente dividem comigo os espaços da cidade onde eu moro, ou que vivem em tantos outros lugares do Brasil, da América Latina, do mundo, de diferentes níveis sociais, com outros credos, de peles de diferentes cores, inúmeras outras personalidades), é por solidariedade a todas essas mulheres-mundo que um dia sentiram a dor de não serem donas de seus próprios corpos, que eu decidi contar uma entre as infinitas histórias desconhecidas de abortamentos clandestinos: a minha.

Há dois anos atrás me descuidei. A gente sempre acha que essas coisas só acontecem com as “outras”. Com as mulheres sem rosto dos documentários sobre aborto, aquelas dos dados estatísticos, ou com aquela amiga da amiga cujo nome você desconhece. Nunca me dei bem com pílula, elas provocam efeitos colaterais insuportáveis em mim (sim homens que adoram bradar a frase “por que não tomou pílula antes de abrir as pernas?”, essa pílula que as companheiras de vocês engolem todos os dias podem causar inúmeros efeitos colaterais, uns inclusive muito sérios como trombose e formação de coágulos, por exemplo), assim como a pílula do dia seguinte que também me deixa péssima. Diante da máxima “isso nunca aconteceria comigo” acabou que o sexo rolou sem preservativo.

Algumas semanas depois minha menstruação atrasou. A primeira coisa que eu fiz foi dividir a preocupação com meu namorado (sempre achei bizarro quem acha que até se ter certeza as mulheres devem carregar o peso da dúvida sozinhas), já tínhamos dado mole antes e nada tinha rolado, então ele não levou muito à sério, me disse que tudo ia ficar bem. Falei com algumas amigas e ouvi a mesma coisa. Mas eu tinha certeza. Não sei explicar, é como se eu conhecesse tão bem o meu corpo que tivesse notado uma mudança, por menor que ela fosse. Passei a noite toda chorando, pensando no que fazer. No outro dia levantei cedo, fui ao médico e fiz um exame de sangue.

Olhei o resultado na Internet enquanto conversava com meu namorado que estava no trabalho. Positivo. Mas eu estava calma, tinha passado a noite toda pensando, sabia exatamente o caminho que queria seguir. Desde onde posso me lembrar sempre fui “pró-escolha”, como hoje, penso que nós, mulheres, como seres autônomos que somos, temos o total direito de decidir sobre o nosso próprio corpo. Nunca acreditei nessa baboseira de que aborto é assassinato, pra mim sempre pareceu uma condenação antes que o crime tenha sido cometido, visto que o feto, até as 12/14 semanas de formação, não tem ainda sistema nervoso. Ou seja, a mulher que decide pelo aborto está eliminando apenas a possibilidade de gerar um ser humano e não o ser humano em si, como se pode matar uma pessoa antes mesmo dela existir? Mesmo pensando tudo isso, dizia que eu jamais faria um aborto, por uma escolha pessoal minha, não por condenar o ato. Mas como é fácil fazer suposições quando não é a gente que está precisando decidir, né? Quando fui eu quem precisei optar entre esses dois caminhos não tive dúvidas: vou fazer um aborto.

Meu namorado foi o melhor companheiro que eu poderia ter tido nessa hora. Quando perguntei o que ele queria, a primeira coisa que ele me disse foi “o corpo é seu, é você quem vai sofrer as conseqüências de uma gravidez ou um aborto, independentemente da decisão que você tomar, vou te apoiar”. Depois de decidido o caminho a tomar, era preciso decidir qual o método, não tínhamos dinheiro, então optamos por um método relativamente seguro e mais barato que uma clínica: remédio. Depois de muito procurar, olhar sites, ouvir histórias de “fulano que tem um amigo que tem uma namorada que já tomou”, conseguimos o remédio por R$500, emprestados por uma amiga. Nessa semana de correria, descobrimos nada menos do que sete mulheres próximas que já tinham abortado e precisavam esconder, camuflar essa vivência! Curioso é que poucas semanas antes a PNA (Pesquisa Nacional do Aborto) tinha sido lançada, dizendo que uma em cada sete mulheres no Brasil já fez um aborto.

Fui a um médico, pedi pra fazer uma ecografia e ele me disse “nem vale a pena, é menor do que a cabeça de um alfinete a essa altura, nem vai dar pra ver”. Fiquei indignada de ter que passar por toda essa tensão por ter gente que ainda pensa que é um fato que um amontoado de células já seja uma criança! Pouco depois fui para a casa de uma amiga. Algumas pessoas próximas me acompanharam. Não posso descrever a importância  que teve essa rede de solidariedade no momento que eu estava passando, foi ela que me manteve em pé, sem dúvidas. Quando eu engravidei estava passando por uma depressão há meses. Fazia análise, acumpuntura, tomava remédios homeopáticos, mas nada estava resolvendo o problema. Levantar da cama era difícil pra mim, imagina só ter um filho ou uma filha? Eu não tinha a menor condição de levar a gravidez adiante, tanto pelo meu estado psicológico quanto pelo fato de que uma criança não cabia na minha vida naquele momento. Eu tinha que me formar, queria viajar, precisava de um emprego, tinha planos de uma pós-graduação, assim como o meu namorado. Não havia espaço para uma criança nas nossas vidas, não naquela época.

Pedi para ficar sozinha na hora de colocar o remédio. Lembro que fiquei um tempão parada, olhando pros comprimidos, olhando pra mim, com medo de colocá-los dentro do meu corpo. Reuni coragem e coloquei. Lembro de ter pensando “é isso, agora eu tô sozinha, não existe Estado, não existe hospital, não existe médica/o que faça nada por mim se der merda”. Eu acho que é essa a sensação, de fragilidade, de solidão, de vulnerabilidade, não importa quantas amigas você tenha do seu lado, não importa se seu namorado for um cara incrível e te acompanhar em todos os momentos, o fato é, se der merda é o seu corpo e, a não ser que todo mundo do seu lado te apoiando seja médica/o, não há nada que possam fazer para te ajudar caso algo dê errado.

Passaram-se duas, três, quatro horas. Eu estava sob uma ansiedade horrível, medo, medo de acabar com meu corpo, medo de sentir dor. Fiquei horas esperando as cólicas virem, horas esperando essa dor que todo mundo me disse que eu ia sentir… Estava fraca, em jejum de mais de 14 horas, enjoada, sem poder vomitar com medo do remédio não fazer efeito. O fato é que não rolou nada. Imagine a frustração que eu senti, o desespero. Não sei se o remédio era falso, ou se foi meu corpo que não respondeu aos comprimidos. Eu achava que estaria tudo resolvido à noite, mas voltei pra casa com o peso que não queria mais carregar.

Na minha casa era um desconforto. Vomitava toda a hora, meus seios estavam enormes. Tinha que disfarçar ao máximo os enjôos, usava top pra esconder os seios. Tinha que ouvir as pessoas na minha casa comentando sobre a “fulaninha que tinha tomado um remédio pra abortar e a filha nasceu toda defeituosa e agora tava lá, na casa dos pais, chorando com a criança no berço”.  Pouco tempo depois essa criança morreu. Queria dormir toda a hora,e  ainda tinha o semestre da faculdade pra terminar, tinha que ir pro estágio, tinha que sorrir nas reuniões familiares. E quando deitava na minha cama, sozinha, era como se sentisse crescer algo horrível dentro de mim, é como se eu estivesse sendo obrigada a mudar minha identidade, obrigada a assumir um papel social que eu não queria de forma nenhuma pra mim.

Consegui outros comprimidos. Tomei na casa de um amigo. O mesmo enredo, jejum, medo de colocar, expectativa e… frustração. Nada aconteceu de novo. Aí eu me desesperei de vez, fiquei pensando no que ia falar pros meus pais, em como ia levar minha vida, e se a criança nascesse com problemas graves?… Depois de muito pensar, optamos por uma clínica. Conseguimos levantar o dinheiro com pessoas próximas.

Depois de alguns dias cheguei na clínica. Era uma realidade de novela. TVs de LCD em todo o canto, sala confortável, ampla, iluminada. A sala de espera tava LOTADA, lotada mesmo. Pessoas de todas as idades aguardavam para ser atendidas, as/os acompanhantes eram desde avós velhinhas, até maridos engravatados, ou amigas ansiosas. Fui chamada e entrei sozinha, fiquei esperando no corredor com outras mulheres, todas tensas. Depois de 1h mais ou menos, fui levada para um consultório. Uma médica me explicou o procedimento detalhadamente, me examinou, olhou a ecografia que eu tinha levado. Depois disso fui encaminhada para outra sala de espera, onde fiquei trancada com umas dez mulheres esperando atendimento. Da minha idade só tinha mais uma menina. As outras todas eram mulheres mais velhas, muitas casadas,  religiosas, todas já tinham filhos/as e falavam delas/es de forma apaixonada. Mas também diziam que não tinham condições financeiras de ter uma criança agora, ou que estavam crescendo no trabalho e não poderiam parar naquele momento para encarar uma gravidez e cuidar de um recém-nascido. Fiquei olhando para aquela sala, parecia que a PNA estava li na minha frente, escancarada.

Passei umas 3h dentro da sala, conheci um pouco da vida de cada uma daquelas mulheres, dividimos nossos medos, algumas falaram que se consideravam monstros por estar ali. Outras, como eu, só queriam se livrar de um problema, e não se sentiam culpadas de antemão por estarem interrompendo uma gravidez. Entrei no consultório, não me lembro direito dessa parte, todo mundo usava máscara, e havia umas cinco ou seis pessoas na sala. Falei um pouco sobre a minha cidade para o anestesista e logo cai no sono. Acordei em uma maca, com um absorvente, tonta e com uma fome absurda. Pouco depois consegui ficar em pé, comi. Pelo intervalo com o que chegavam as pacientes depois de mim, deduzi que o procedimento durava entre 5 e 10 minutos. Saí da clínica sem sentir dor, passeei pela cidade, e à noite ainda enchi a cara num boteco. Segundo as/os médicas/os eu poda fazer praticamente tudo, era um procedimento simples. Eu estava livre, finalmente, depois de um procedimento de apenas 5min.

Não digo que em alguns momentos nos meses seguintes não tenha batido aquele sentimento de “e se…?”. Mas isso não quer dizer arrependimento. Acredito que na vida sempre temos que escolher entre diversos caminhos, isso acontece diariamente. Quando você escolhe seguir por um lado, abre mão de outro destino possível, são escolhas que a gente faz, prioridades do momento. Mas é claro que vez ou outra a gente acaba pensando o que teria acontecido se tivesse seguido por outro rumo; no que teria rolado se tivesse feito faculdade de economia, ao invés de Reações Internacionais; no que seria da vida se não tivesse terminado com a Maria e ficado com a Joana. Tenho certeza de que fiz a escolha certa, nunca me arrependi dela, em momento algum. Sou muito feliz com a vida que tenho hoje e sei que se tivesse tido uma criança teria sido tudo diferente, estou onde eu queria estar devido ao caminho que eu tomei.

Um dia, mulher nenhuma vai  precisar passar pelo que eu passei. Isso porque tive condições financeiras, um namorado companheiro, amigas/os que me apoiaram em todos os momentos, acesso a métodos seguros. Imagino o que passam as mulheres que todos os dias tomam chás duvidosos, enfiam agulhas de crochês nos seus úteros, confiam suas vidas a açougueiros de fundo de quintal, algumas sozinhas, sem ninguém para dar apoio. Quantas mulheres não sangram até a morte por negligências nos hospitais, quantas não são denunciadas pelas/os próprias/os médicas/os que quebram um princípio básico de suas profissões: o sigilo médica/o paciente.

Se o Brasil se diz o ‘país do futuro’ e quer estar entre ‘os grandes’ do mundo, tem que começar a olhar primeiro para as suas cidadãs e não deixar que argumentos e pressupostos religiosos nos tire o direito sobre nossos próprios corpos. Tem que parar de negar a responsabilidade sobre a vida e a saúde das mulheres que abortam. A autonomia é um direito humano. A laicidade do Estado é garantida por lei. No dia em que o aborto for legalizado aqui, espero que a/o presidenta/e tenha a dignidade de pedir desculpas em nome do Estado para todas as mulheres que têm de enfrentar sozinhas o risco que ainda significa ousar assumir as rédeas de nossas próprias vidas.

M.R.

Recebemos esse relato de uma leitora do blog como contribuição ao dia 28 de setembro, dia de luta pela legalizaçao do aborto!

Etiquetado , , , , , ,

Poema sobre aborto legal e seguro

Aborto legal e seguro para não morrer

Não se pode mais esperar para socorrer

O nosso grito é o direito ao nosso corpo

Nossa bandeira é a legalização e descriminalização do aborto!

 

Mulheres ricas saem do país, abortam e abortam quando querem

Não tem essa, mulher que quer abortar, abortará.

Mulheres pobres enfiam agulha de crochê, tomam chá,

E quando por sorte não morremos

Sofremos com a falta de apoio, e não porque queremos.

 

Não me obrigue a vê essa barriga crescendo

Não me obrigue a mudar minha vida devido ao seu desejo

Não me envergonhe, quero ter o meu direito.

Aborto Seguro e Legal já!

 

Nós mulheres estamos morrendo, morrendo a todo tempo.

Não existe intervenção estatal que nos ajude

Só a que nos julgue, nos maltrate, nos machuque

Queremos uma posição,

Estado enxergue nossa precaução.

 

Somos mulheres de todas as cores,

somos mulheres unidas que acreditamos na nossa força

No nosso axé, na nossa luta.

A nossa união mudará essa realidade social,

queremos uma vida mais humana e leal.

 

Estado, preste atenção no machismo, misoginia e racismo

fazem com que nossas mulheres negras sejam as que mais sofram.

Olhe para a sua ignorância e olhe para seu egoísmo.

Não queremos mais sangrar até a morte.

Queremos ter o direito a escolha e a nossa sorte

Vamos levantar, somos fortes.

Nosso corpo não te pertence.

Seu desprezo não me faz mostrar os dentes.

 

Somos mulheres guerreiras, latinas americanas

Caribenhas e Africanas

 

É a nossa necessidade que faz com que gritemos.

Que faz com que lutemos.

 

Quero o direito de escolher,

escolher e não morrer.

 

 

Poema escrito por Rayane Noronha

Etiquetado , , , , ,