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Conheça o PLC 03/2013 e entenda por que queremos a sanção total

O projeto de lei n.º 3/2013 tem como origem o projeto de lei n.º 60 de 1999, criado com o objetivo de sustentar legalmente a política de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, lançada no mesmo ano de 1999 e aprimorada em 2005.

Para que não fique nenhuma dúvida quanto ao conteúdo desse projeto de lei, colocaremos abaixo todo seu conteúdo, pontuando algumas observações (caso queira lê-lo no site do Senado Federal, clique aqui .

Projeto de Lei da Câmara n.º 3, de 2013

(nº 60/1999, na Casa de origem, da Deputada Iara Bernardi)

 

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual)

Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhanto, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Antes de mais nada é necessário entendermos qual a importância do atendimento nos equipamentos de saúde às mulheres que sofreram violência sexual:

A mulher sobrevivente de uma violência sexual grande parte das vezes encontra-se em estado de stress pós-traumático que a impede de lidar com todo o processo de registro de boletim de ocorrência e outras situações que a obriguem emitir relatos repetitivos sobre o ocorrido.

Portanto, o acolhimento dessa mulher no, muitas das vezes, primeiro atendimento que ela receberá é essencial para evitar sua revitimização e até mesmo facilitar a identificação do estuprador.

Por que, então, a defesa de veto total desse projeto de lei? Qual é o interesse nisso?

Não podemos nos esquecer que 44% dos hospitais brasileiros são hospitais filantrópicos, estando, muitos deles vinculados a entidades religiosas, que recebem isenção parcial ou total de impostos para fazer atendimentos pelo SUS.

A insistência ao veto total desse projeto de lei pode estar vinculada à recusa de grupos religiosos mantenedores de hospitais filantrópicos a fazer o atendimento adequado à pessoa em situação de violência sexual. Vemos, novamente, a imposição de crenças religiosas acima dos direitos humanos da pessoa que sofreu o crime tipificado, não por acaso, como hediondo.

Art. 2º Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida

No dia 10 de julho de 2013, o Pe. Paulo Ricardo foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e questionou a definição de violência sexual descrevendo o estupro conjugal como algo naturalmente aceitável.

Segundo a Lei Maria da Penha, art. 7.º inciso III, violência sexual é “entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; [que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;]”

Ou seja,  o que vimos foi uma apologia ao estupro conjugal em plena Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

São essas as pessoas que se colocam contra a sanção integral dessa lei.

Art. 3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

I – dianóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;

II – amparo médico, psicológico e social imediatos;

III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;

IV – profilaxia da gravidez

 

Esse é o ponto que mais polemizam:

“A gravidez decorrente de violência sexual representa, para grande parte das mulheres, uma segunda forma de violência. A complexidade dessa situação e os danos por ela provocados podem ser evitados, nos casos de pronto atendimento, com a utilização da anticoncepção de emergência.”

(Norma técnica de Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – Ministério da Saúde)

Caso a mulher não tenha conseguido passar por esse procedimento e se descobrir grávida do  estuprador é direito dela recorrer aos serviços públicos para abortar, caso assim decida. Enfatizando: a mulher não será obrigada a interromper a gestação.

É obrigação do Estado disponibilizar esse atendimento que é realizado apenas em hospitais de referência, em que uma equipe multidisciplinar é treinada e preparada para atender essa mulher.

V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST

VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;

VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.

§ 1º Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem.

§ 2º No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal.

§ 3º Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.

 Art. 4º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.

 

O deputado e também pastor Marco Feliciano constantemente utiliza-se de mídias sociais para exaltar o seu poder de mobilização de votos do público de sua religião, fazendo disso pressão para que o executivo dance conforme sua música.

Nesses últimos anos, por muitas vezes, o poder executivo cedeu.

 

O recuo do Governo Federal na distribuição do Kit de Combate à Homofobia nas escolas e a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) após lançar a Campanha "Sou feliz sendo prostituta".

O recuo do Governo Federal na distribuição do Kit de Combate à Homofobia nas escolas e a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) após lançar a Campanha “Sou feliz sendo prostituta” são exemplos dos recuos do Governo Federal frente à pressão de setores religiosos.

E agora, fica a pergunta à nossa primeira presidenta mulher:

QUANTOS VOTOS VALEM O CORPO E A MENTE DAS MULHERES VIOLENTADAS?

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Integrantes da banda New Hit estupram duas adolescentes. Do que o machismo é capaz?

Mais uma vez nos deparamos com um caso de estupro, em que as mulheres são culpabilizadas pela violência e, por isso, acabam sendo agredidas duplamente. A Marcha das Vadias do DF repudia veementemente a maneira com que estão sendo tratadas as duas meninas que sofreram abuso sexual por todos os integrantes da Banda New Hit, que devem responder judicialmente pelos bárbaros atos! É vergonhosa a organização de uma manifestação para apoiar os músicos criminosos, enquanto as vítimas e seus familiares permanecem encarcerados em casa por medo de retaliações e consumação das ameaças que recebem por telefone. A violência sobre essas meninas ainda não terminou: suas vidas e imagens estão sendo expostas, suas nomeações foram substituídas por xingamentos. Qual é a lógica que continua determinando o modo de pensar, que inverte papéis e condena vítimas? O machismo violentou essas meninas inúmeras vezes: o machismo fez com que estes homens acreditassem que detinham a propriedade dos corpos dessas meninas; o machismo fez com que acreditassem que a vontade delas não existia frente à vontade desses homens; o machismo fez com que duvidassem da denúncia dessas meninas mesmo que estivessem cobertas de sêmen; o machismo fez com que duvidassem delas mesmo com o laudo médico atestando a presença de hematomas e lesões nos órgãos genitais dessas meninas; o machismo fez com divulgassem fotos dessas meninas com xingamentos e dizeres que induzem a pensar que elas desejaram a violência sofrida; o machismo fez com que as pessoas organizassem uma manifestação em defesa de homens que acreditam que os mundo foi feito somente para eles. Pois estamos aqui e não vamos mais nos silenciar diante de tanta violência! Esse mundo também é nosso, somos donas dos nossos corpos e desejos. Não vamos mais deixar que somente o machismo se manifeste por aqui.
O papel de mídias, redes sociais é comunicar, sem dúvidas. No entanto o que ocorre é uma reprodução, em larga escala, de padrões de hierarquização que reificam e essencializam mulheres, por reafirmarem que estas são passivas, vagabundas, “putas” e que, por tudo isso, são também estupráveis. Se o papel das mídias é também construir narrativas culturais, pessoas e instituições que estão despedaçando a imagem dessas meninas vítimas de estupro – por banalizarem este crime – apenas reafirmam que comportamentos machistas e agressivos são aceitos socialmente. O padrão de masculinidade veiculado por mídias e pessoas machistas impede homens de serem mais que apenas brutamontes, agressores, estupradores, assassinos, “machos de verdade” e, assim, cria uma cultura de estupro em nossa sociedade. Mas, novamente, há vozes dissonantes que lutam por e com mulheres, homens, pessoas livres de opressão, de violência, de sexo SEM CONSENTIMENTO. Estupro não é um problema apenas da pessoa que comete o crime, mas sim da nossa sociedade, que não pode ser conivente com uma violação de corpos e integridades físicas e morais. Por isso, a Marcha das Vadias acredita que liberdade de expressão não deve significar liberdade de opressão.

 

#NewHitNaCadeia

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Quem o machismo matou hoje?

Estamos diante de sete mulheres que foram estupradas e ofertadas como “presente”. Duas delas, depois perderam a vida. Que direitos tiveram aquelas mulheres?

É uma mistura de revolta, angústia, impotência, indignação, pavor, raiva, nojo, tristeza. Muita tristeza. Não é possível definir sentimentos que nos tornam quase que incapazes de acreditar no ser humano.

O estupro coletivo de sete mulheres e assassinato de duas delas, ocorridos na cidade de Queimadas, no interior do Estado da Paraíba, foi um crime premeditado. O estupro seria um “presente de aniversário” de um irmão para outro. O caso revela muito mais que psicopatia. Revela um cenário brutal de machismo e misoginia.

O fato de que a sociedade trata os estupradores como psicopatas, monstros e indivíduos que não pertencem à sociedade é, no mínimo, hipócrita. Os homens que violam e violentam os corpos das mulheres estão apenas reproduzindo os padrões disseminados pela sociedade. Padrões que colocam os nossos corpos como mercadorias, objetos de desejo, sem que nós sejamos protagonistas desse desejo. Sempre representadas como incitadoras da violência, como se fosse nossa vontade não sermos donas de nós mesmas e nossos corpos sendo apenas objetos que estão lá para satisfazer vontades de outros, sonhos de outros, vidas de outros.

 Em propagandas como a da Hope com a Gisele Bundchen, não basta sermos objetificadas, devemos também nos orgulhar disso e nos objetificar também.

Então, um homem ganha de aniversário um estupro coletivo e as mesmas pessoas que corroboram com essas relações sociais distorcidas se chocam, acusam, apontam dedos, desejam a morte desses homens. Sem perceber que esses homens trataram aquelas mulheres como elas são retratadas cotidianamente, como objetos. Já passou da hora de refletirmos que a culpa é do estuprador e não da vítima, e que é também dos que perpetuam o imaginário da mulher objeto. Um imaginário doente, violento e que nos agride todos os dias. 

Temos acompanhado também o julgamento de Lindemberg Alves, acusado de manter em cárcere privado e matar Eloá Pimentel, 15 anos, sua ex-namorada. Em sua defesa, a advogada Ana Lúcia Assad declarou: “Ele não é bandido. Ele confessou que atirouem Eloá. Lindembergé apaixonado por Eloá. Foi o grande e único amor da vida dele, tanto é que ele não recebe visita íntima porque ele não quer ter outra mulher. Lindemberg sofre pela morte de Eloá”.

Não podemos enxergar o homicídio de Eloá Pimentel como apenas mais um “crime passional” entre namorados, como resultado de um “descontrole emocional”. Aqui há também a questão do sentimento de posse de um homem com relação a sua namorada, a idéia de que “se ela não for minha, também não será de mais ninguém”; o machismo estrutural em nossa sociedade que fundamenta o argumento de que Lindemberg teria matado por “amar muito” Eloá.

A advogada ainda enfatizou que a vítima era “geniosa e explosiva”. Segundo ela, “Eloá contribuiu para deixar a situação pior do que estava”. Uma defesa pautada na idéia da culpa da vítima, responsabilizando Eloá pela violência que sofreu. Mas pra nós está claro: quem ama não mata.

Esses dois episódios não são fatos isolados. Casos como estes, em que mulheres são estupradas e mortas, acontecem todos os dias. Mas é mais fácil situar os estupradores como psicopatas ou doentes mentais à ter que enfrentar uma sociedade que é doente: entende-se machista.

É necessário juntar forças de todos os cantos para combater o machismo e nunca mais permitir que apareça qualquer sintoma dele, como o estupro e mortes de mulheres.

E, por isso, nós, da Marcha das Vadias do Distrito Federal, repudiamos toda e qualquer violência contra as mulheres. Lutamos para que casos como estes não mais existam. E continuaremos lutando pelo fim do machismo e fim da violência.

Por Mariana Castellani, Kilma Cavalcanti e Lia Padilha da Marcha das Vadias do DF.

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Metroviárias de SP denunciam incentivo à violência sexual no programa Zorra Total

Abrimos esse espaço para nos solidarizar às metroviárias de São Paulo, que denunciaram o absurdo quadro humorístico do programa Zorra Total, da Rede Globo, em que uma mulher é abusada sexualmente no metrô. Nos sentimos plenamente contempladas pela iniciativa dessas mulheres e ficamos muito felizes ao ver que cada vez mais mulheres estão se manifestando contra os abusos e violências de diversas ordens que nos atingem. Jamais nos calaremos!

Mais uma vez: Estupro não é piada e machismo não tem graça! 

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Estupro não é piada!

Gostaríamos de dividir com vocês um acontecimento que no mínimo nos chocou. Quarta feira à tarde, recebemos o seguinte e-mail:

“Olá, boa tarde!

Meu nome é Charline Messa e sou autora de uma foto do Rafinha Bastos que vocês estão usando no blog sem prévia autorização, além de terem alterado o conteúdo original da imagem.Peço, por gentileza, para que tirem a imagem do ar e tirem também do ar quaisquer outras imagens publicadas sem a devida autorização. Não sei que outros usos vocês fizeram dessa foto, mas não quero que um trabalho que eu fiz para o próprio Rafinha Bastos seja usado por outros veículos que não sejam autorizados por ele ou por mim.Link da imagem: https://marchadasvadiasdf.wordpress.com/2011/06/17/estupro-nao-e-piada-e-crime/

Muito obrigada!”

Cordialidades à parte, nossa querida amiga não foi tão simpática assim em seu twitter quando perguntou:

Respondemos Charline Messa que poderia mandar sim, pois felizmente não temos problema algum com o sexo anal.

Entretanto, é mais que claro que o pedido acima não foi realizado por uma questão de direitos autorais ou de utilização indevida de obra. O pedido de Charline é uma reação às críticas que feministas vêm levantando frente aos últimos pronunciamentos de Rafael Bastos – o qual, em uma tentativa irresponsável e agressiva, procurou fazer humor com o estupro. Ao emitir tais palavras, Rafael agrediu mais uma vez todas as mulheres que já passaram por essa violência – as estatísticas apontam o assustador número de 15 mil por ano em nosso país. Ao exprimir tamanho escárnio, Rafael quis tornar risível a dor e o trauma das mulheres que tentam sobreviver cotidianamente sob um passado sufocante. Ao cometer esse insulto, Rafael quis incentivar e reafirmar a violência de homens que acreditam em seu poder irrestrito sobre os corpos e os desejos das mulheres. Rafael Bastos, com sua “inocente” piada, feriu o princípio do respeito à dignidade humana e, sem dúvida alguma, danou moralmente, por inteiro, nossa sociedade. Mesmo frente às queixas de mulheres que se sentiram pessoalmente atingidas pelo comentário, Rafael Bastos sequer teve a decência de se retratar pelas barbaridades que falou – o mínimo que poderia fazer em resposta às mulheres que se sentiram ofendidas.

Charline Messa, ao tentar retirar as possibilidades de crítica à imagem de seu amigo, tenta protegê-lo das conseqüências de seu próprio discurso. Felizmente, a justiça já corre atrás das opressões produzidas por um sistema alienante e preocupado com as vendas que uma piada de mau gosto poderia render. Rafael Bastos está sendo indiciado por apologia e incitação ao estupro e, se condenado, o humorista poderá cumprir de um ano a dois anos de pena, rindo sozinho da própria piada. Interessante coincidência foi a simultaneidade entre a divulgação da iniciativa do Ministério Público de São Paulo e a notificação ultrajada de nossa querida fotógrafa sobre a indevida utilização de sua imagem – que, diga-se de passagem, já está em nosso blog há um mês.

Por fim, respeitamos a decisão de apoio incondicional de Charline Messa a seu amigo Rafael Bastos e vamos substituir a imagem por outra que utiliza o creative commons, pois preferimos utilizar o trabalho de pessoas que entendem a importância do compartilhamento de conhecimento, que defendem a solidariedade e a utilização do conhecimento a serviço da sociedade e não do lucro.

Assine aqui o abaixo assinado de pelo fim da apologia ao estupro de Rafael  Bastos.

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Piranha é peixe!

"Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque transamosantes do casamento, já fomos chamadas de vadias por simplesmente dizer “não” a um homem, já fomos chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias porque andamos sozinhas à noite e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a Ditadura Militar. Já fomos e somos diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES."

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Duas mulheres são estupradas por dia no DF

"Em Brasília, marchamos porque apenas nos primeiros cinco meses desse ano, foram 283 casos registrados de mulheres estupradas, uma média de duas mulheres estupradas por dia, e sabemos que ainda há várias mulheres e meninas abusadas cujos casos desconhecemos; marchamos porque muitas de nós dependemos do precário sistema de transporte público do Distrito Federal, que nos obriga a andar longas distâncias sem qualquer segurança ou iluminação para proteger as várias mulheres que são violentadas ao longo desses caminhos."

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